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jobinson barros
O presidente do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), juiz Maurício Brêda,
informou, em entrevista ao Bom Dia Alagoas desta segunda-feira (28), que, a
partir do meio do ano, nenhum preso será encontrado nas delegacias da capital e
interior do Estado.
Em meio aos inúmeros problemas de superlotação nas
distritais, a falta de efetivo policial e o remanejamento de funções, os membros
do Conseg decidiram informar-se acerca da situação dos agentes e escrivães, cuja
função é elaborar os Boletins de Ocorrência (BOs) e investigar os crimes. Por
esta razão, o conselheiro garantiu o remanejamento de todos os detentos para
unidades prisionais, a fim de desafogar as delegacias. “A partir do meio do ano,
nenhuma delegacia de Alagoas vai abrigar preso. Isto eu garanto”.
Ao ser
questionado sobre o grande contingente de reeducandos no complexo penitenciário,
Maurício Brêda adiantou que mais dois módulos de segurança serão construídos,
perfazendo um total de mil vagas. O recurso é proveniente do Fundo Especial de
Segurança Pública.
Semiaberto
O sistema semiaberto –
caracterizado pelo uso da tornozeleira eletrônica – também foi outro ponto
discutido, tendo em vista o reduzido número de equipamentos existentes no
Estado. Atualmente, Alagoas possui 372 tornozeleiras, quantitativo considerado
“ínfimo” em relação à demanda de presos.
“Fiz a requisição ao Ministério
da Justiça, por meio do Conselho Federal de Segurança, de mais mil e quinhentas
tornozeleiras, que devem chegar até o meio do ano. Estes equipamentos devem,
sim, suprir a carência vivenciada hoje”, confirmou Maurício Brêda.
Precariedade
A Gazetaweb relatou, em várias
matérias, a real situação de falta de estrutura nas distritais do Estado. Em uma
delas, a superlotação registrada na 7ª Delegacia Regional de Penedo obrigou a
transferência de dois acusados de abuso sexual contra menores de idade para duas
delegacias do interior. À época, a delegacia possuía capacidade para receber 28
presos, quando, na verdade, 55 já ocupavam as dependências do prédio.
Quanto à infraestrutura, o desembargador Tutmés Airan determinara a
interdição dos xadrezes das delegacias do 2º, 3º e 22º Distritos Policiais da
Capital, bem como os da Delegacia de Plantão 2 e da Delegacia de Roubos e Furtos
de Veículos e Cargas (DRFVC) de Maceió.