Endividada, prefeitura ficou sem R$ 847 mil de FPM

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andrezza tavares

Em menos de um mês à frente do Executivo Municipal, o prefeito de Penedo, Március Beltrão (PDT), se depara com uma dívida que tem deixado as contas da prefeitura zeradas. Os dois primeiros repasses do Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) referentes a janeiro deste ano, foram bloqueados para o pagamento do débito junto ao INSS, deixado pela gestão anterior.

No total R$ 847 mil já foram bloqueados e a previsão é que mais R$64 mil, da parcela do dia 30, também seja destinado ao pagamento da dívida.

Fora o débito de mais de R$ 900 mil, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13° salário de 2012, os gestores anteriores deixaram uma dívida de quase R$ 47 milhões só de INSS que não foram pagos.

“Já começo o meu mandato devendo, pois todo o recurso que chegou até agora foi para pagar dívidas da gestão anterior”, declarou Március Beltrão.

O prefeito explicou que para o Município poder dividir esses R$ 47 milhões de INSS, em parcelas de 2% dos recursos, como prevê a Medida Provisória 589, a prefeitura tem que estar quite com todas as suas responsabilidades, mas sem o recurso do FPM a situação se torna ainda mais difícil. A prefeitura tem até março deste ano, para assinar o acordo, aceitando a renegociação da dívida e por isso, não poderá ter débito nenhum. “Não tive como pagar nada, já que as duas parcelas do FPM foram bloqueadas, e além disso, o município está inadimplente em sete itens do CAUC [Cadastro Único de Convênios]”, ressaltou Beltrão.

Mais débitos

Além da dívida do INSS, a Prefeitura de Penedo acumula outras dívidas, como: salários de servidores atrasados, débitos com fornecedores, e empréstimo consignado.“Só de consignados são R$ 293 mil, identificados em um relatório prévio.

A cada dia que passa, chega alguém cobrando alguma coisa”, afirmou Beltrão. Para tentar pagar os servidores, o prefeito e os secretários ficarão sem seus salários esse mês.