Novo comando do TJ-AL vai fechar cerco aos réus da Operação Taturana

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Os réus do processo instaurado a partir da Operação Taturana – entre eles deputados, ex-deputados, empresários e até funcionários da Assembleia Legislativa, não terão trégua durante a gestão do desembargador José Carlos Malta Marques na presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Empossado na quinta-feira (3) como sucessor do desembargador Sebastião Costa Filho, o novo presidente do TJ-AL avisou que não apenas vai manter, mas inclusive ampliar, a comissão de juízes criada para acelerar os processos por improbidade administrativa, já que “precisamos fazer um combate sistemático a esse tipo de ilícito e a outros que dilapidam o patrimônio público”.

Constituída em 2010, na gestão de Sebastião Costa Filho, a comissão de juízes, agindo ao estilo da temida 17ª Vara Criminal de Maceió, julgou e condenou em dezembro último 13 réus da Operação Taturana, incluindo Cícero Almeida, até então prefeito da capital.

O processo dos taturanas é um dos mais intrincados da história do Judiciário alagoano, uma vez que envolve réus com direito a foro especial – como os deputados federais Artur Lira e Francisco Tenório, que respondem perante o Supremo Tribunal Federal – e o conselheiro Cícero Amélio, que responde perante o Superior Tribunal de Justiça. Outros respondem no âmbito do Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional Federal e na Justiça de 1º grau.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato de três deputados federais (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henri) fica aberto o precedente para que a Justiça Alagoana, em caso de condenação, puna os atuais deputados estaduais do caso taturana com a perda de seus mandatos.

Por outro lado, Carlos Malta defende a manutenção da 17ª Vara Criminal da capital, pela importância de seu trabalho contra o crime organizado, e informa que está aguardando a publicação do acórdão do STF para fazer as adequações no órgão, já que ele teve parte da lei que o criou considerada inconstitucional.

Processos se acumulam por falta de funcionários

Conhecendo de perto os problemas do Judiciário alagoano, José Carlos Malta admite que o mais grave é justamente o acúmulo de processos, decorrentes não só da carência de pessoal, mas também da demora nos julgamentos dos magistrados, daí porque vai cobrar mais efetividade à Corregedoria de Justiça. “Estamos certos de que o novo corregedor (Alcides Gusmão) vai atuar forte e cobrar celeridade aos juízes”, disse.

Reconhecendo a ingente necessidade de contratação de mais pessoal (juízes e serventuários), o novo presidente do TJ-AL afirma que a realização de concurso, que deve acontecer no mais breve espaço de tempo possível, depende de orçamento, ou seja, de destinação de mais recursos pelo Executivo para fazer face ás despesas com os futuros servidores.

Malta assinalou que durante sua gestão vai inaugurar os prédios de fóruns em todas as comarcas do interior, o que significa dizer que haverá espaço físico, mas faltará pessoal para fazer a Justiça funcionar, até que seja realizado novo concurso público.

Carlos Malta chega à presidência do Tribunal de Justiça depois de 33 anos de carreira, sendo 27 como promotor de justiça e seis como desembargador nomeado pelo critério do quinto constitucional. Ele terá como vice-presidente o desembargador Tutmés Ayran, e Alcides Gusmão como corregedor-geral.