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As pessoas que se dirigem até o Instituto de Identificação, localizado no Centro de Maceió, para tirar a primeira ou a segunda via da carteira de identidade não têm enfrentado um caminho fácil.
Quem necessita do documento precisa aguardar horas em imensas filas para obter o primeiro atendimento, além de esperar um longo período para receber o Registro Geral. Segundo relatos de usuários, a espera pode chegar a mais de dois meses, o que acaba gerando problemas para aqueles que necessitam do documento com urgência.
Em resposta aos questionamentos da população, a diretora do Instituto de Identificação, Maria Madalena Cardoso, afirmou que a demora na emissão das carteiras de identidade é resultado do quadro reduzido de papilocopistas – profissionais especializados na identificação de digitais humanas. Dos 15 profissionais concursados que atuavam desde a inauguração do instituto, no ano de 2003, restam apenas cinco, sendo que um encontra-se em licença médica, sem data prevista para voltar ao trabalho.
A cada dia que passa cresce o número de reclamações de usuários dos serviços do Instituto. São vários os relatos de pessoas que perderam viagens para o exterior, concursos, seleção de trabalho, campeonatos esportivos, entre outras atividades, devido à demora na emissão das carteiras de identidade.
Foi o que aconteceu com Dayane Cristina, de 14 anos, que ficou de fora da seleção do programa Jovem Aprendiz da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) porque não conseguiu a primeira via do documento a tempo de confirmar sua inscrição. “Ela perdeu uma grande oportunidade de ter uma experiência profissional, o que a ajudaria muito no futuro quando fosse procurar trabalho. Tudo isso porque houve demora para que o Instituto de Identificação entregasse sua identidade. Quando viemos tirar o documento, explicamos que precisávamos dele com urgência, mas não adiantou nada”, disse Lêda Cristina, mãe de Dayane.
Já a dona de casa Paula Maria da Silva afirma ter feito a solicitação da emissão da 2ª via de seu RG em outubro do ano passado, e até agora não recebeu o documento. “Quando fiz a segunda via disseram que o prazo para entrega era de trinta dias. Mas, já vim três vezes após o término desse prazo e até agora nada. Não adianta vir antes de pelo menos dois meses, pois eles não entregam nada dentro dos prazos. É só ter aborrecimento nessas filas”, desabafou.
Muito trabalho e poucos funcionários, justifica Instituto de Identificação
“Para que as carteiras sejam emitidas é preciso que sejam liberadas pelos papiloscopistas. Temos um número muito reduzido destes profissionais e eles ainda têm que se deslocar para o Instituto Médico Legal para prestar o serviço de necropapiloscopia, que consiste na coleta de digitais e posterior identificação de pessoas mortas que não foram identificadas anteriormente. É muito trabalho e poucos funcionários”, disse Maria Madalena Cardoso.
Segundo a diretora, o prazo para emissão e entrega de documentos é de 30 dias úteis. Contudo, existem alguns casos em que o prazo pode ser estendido, geralmente devido a problemas em certidões de nascimento e casamento exigidas para a emissão da 2ª via da identidade.
O aumento significativo da demanda também contribui para a demora. Segundo Madalena Cardoso, cerca de 300 pessoas passam pelo Instituto diariamente em busca de atendimento. Mensalmente, são emitidas cerca de 15 mil carteiras de identidade pelo órgão.
“A lotação é diária. O espaço onde fica o Instituto já é pequeno devido à grande demanda. Desde a inauguração, em 2003, até o ano de 2006, o prazo para entrega de documentos era de apenas cinco dias úteis. Mas como a demanda cresceu significativamente e o número de funcionários diminuiu, tivemos que aumentar o prazo”, explicou Cardoso.
Quinze mil documentos estão atrasados; casos especiais têm prioridade
Segundo ela, a defasagem de funcionários gerou atraso na emissão de 15 mil carteiras de identidade. “Infelizmente temos essa quantidade de documentos atrasados, mas o secretário de Defesa Social, Dário César, se reuniu conosco e apresentou medidas emergenciais para dar celeridade na emissão destes documentos. Ainda não podemos divulgar que medidas são essas, mas elas devem fazer algum efeito”, afirmou Madalena Cardoso.
De acordo com a diretora, já existe o projeto de construção de uma nova sede para o Instituto de Identificação, que deve ser instalada no bairro do Tabuleiro do Martins, ao lado do novo prédio do IML. “Em breve, IML, Instituto de Identificação e Instituto de Criminalística vão funcionar bem próximos um do outro, o que vai facilitar o trabalho. Isso já acontece na Bahia e em Brasília, e vai acontecer também em Alagoas”, adiantou.
Desde a inauguração do Instituto de Identificação, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberam novos documentos de identificação e foram cadastradas em um sistema eletrônico.
Apesar de o prazo ser o mesmo para todas as pessoas, existem casos reconhecidos como especiais pelo Instituto e que, por isso, são atendidos com prioridade: aqueles que foram aprovados em concurso público ou que precisam do documento para tratamento de saúde.