Dr. Beto Baia decreta estado de emergência em União dos Palmares

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Foi apenas os prefei­tos terem acesso às informações institu­cionais sobre a situação das prefeituras, que eles viram que o ‘buraco’ é bem mais embaixo.

O prefeito de União dos Palmares, Beto Baía (PSD), conheceu essa realidade ao se depa­rar com um verdadeiro caos administrativo e decretou situação de emergência ad­ministrativa na prefeitura.

Em decreto publicado na edição de ontem, do Diário Oficial do Estado, Baía de­clarou situação de anorma­lidade e situação de ‘total desorganização administra­tiva’ nas áreas de Saúde, Educação e Assistência So­cial.

A Prefeitura de União poderá realizar contrata­ções emergenciais, por meio de dispensa de licitação, por um prazo de 180 dias. Para fins de contratação, os titu­lares das pastas municipais devem encaminhar ofícios ao prefeito descrevendo a gravi­dade da situação requerida para efetivar a contratação.

O decreto faz alusão ain­da a contratação imediata de veículos para a municipa­lidade, por exemplo. O texto do decreto diz que, caso não seja possível a contratação de empresas que prestem lo­cação de veículos, poderá ser feita contratação direta dos proprietários dos automó­veis, identificando o veículo, chassi, a placa e a finalidade da contratação.

Ficam ainda suspensas as compras públicas. A par­tir de agora, apenas o Gabin­te do Prefeito pode autorizar expressamente a realização das transações.

Baía justificou a instala­ção da situação de emergên­cia administrativa diante da situação caótica que ele encontrou na administração pública palmarina. Ausência de medicamentos essenciais nos postos de saúde, falta de merenda escolar nas insti­tuições de ensino, carência de material de expediente, sobretudo, de limpeza nos órgãos públicos, foram ape­nas alguns dos motivos ale­gados.

Pesou também para a proclamação do decreto a operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Mi­nistério Público Estadual, que colheu uma série de do­cumentos da prefeitura, ain­da no mês de dezembro. A farta seleção de documentos deve apurar indícios de frau­des em licitação, durante a gestão de Areski Freitas, o Kil (PTB).

Seguem paralisados ain­da o serviço de limpeza ur­bana, transporte escolar e outros, paralisados ainda na gestão anterior.