TJ gaúcho condena Universal por coagir fiel a fazer doações

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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por ter coagido uma fiel a doar seus bens. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Uma empresária de Lajeado (RS) entrou na Justiça afirmando ter sido enganada e iludida. A mulher disse ter procurado a igreja porque passava por problemas financeiros e afirmou que, para fazer as doações, vendeu carro, joias, celulares e eletrométricos.

Os pastores diziam que quanto mais dinheiro doasse mais ela seria retribuída por Jesus Cristo.

Na primeira instância, a juíza condenou a igreja a restituir os celulares, um aparelho de fax, dois aparelhos de ar-condicionado e uma impressora. A Universal ainda foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

A igreja recorreu da sentença alegando que não constrange os fiéis a fazer doações. De acordo com a defesa, a mulher frequentou a igreja por vontade própria.

Em seu voto, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary manteve a decisão por entender que uma doação, apesar de ser um ato voluntário, pode ser anulada se a pessoa for coagida.

Nesses casos, a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade, afirma Delabary, em decisão do dia 28 de novembro.

O desembargador destacou que, segundo os depoimentos do caso, a empresária foi desafiada diversas vezes a fazer doações acima da sua capacidade financeira com o objetivo de provar a sua fé e sendo ameaçada de não ser abençoada.

De acordo com Delabary, parte dos bens doados para a igreja já foram devolvidos. O valor do restante será fixado na fase de liquidação da sentença. Já o dano moral foi mantido pelos desembargadores da turma.

A Universal foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre a decisão.