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blog do bernardino
Após pressão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que levou um grupo de 500 prefeitos ao Palácio do Planalto, na tarde da última terça-feira (13), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades.
Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai editar uma medida provisória para viabilizar o pagamento, hoje (16), do Fundo de Exportação, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões. Os recursos serão divididos entre Estados e municípios, segundo o Correio Braziliense.
A ministra também assegurou o compromisso do Governo Federal com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas, e garantiu ainda que o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o que foi liberado no ano passado e que as dívidas previdenciárias serão renegociadas.
