TRF 5 julga os prefeitos ‘Guabirus’ até o dia 14

Está na pauta de jul­gamentos, da próxima quarta-feira (14), do Tribunal Regional Fed­eral da 5ª Região (TRF 5), em Recife, a apreciação do processo referente aos atos de improbidade adminis­trativa oriundos da ‘Oper­ação Guabiru’.

Prefeitos foram presos pela Polícia Federal, em maio de 2005, acusados de desviar recur­sos da merenda escolar.

O processo, que tem como relator o desembarga­dor Marcelo Navarro, julga 17 prefeitos e ex-prefeitos. São eles, Neiwton Silva (PSDB), de Igreja Nova; Cí­cero Cavalcante (PMDB), de São Luís do Quitunde; Pau­lo Roberto Pereira, o Neno da Laje (PMDB), ex de São José da Laje; Marcos Paulo (PSD), ex que foi eleito este ano em Matriz do Cama­ragibe; Carlos Eurico Leão e Lima, o Kaíka (PMDB), de Porto Calvo; Fábio Lira (PSC), de Feira Grande; e José Hermes, de Canapi.

São réus ainda secretários municipais e o líder da qua­drilha, segundo a denúncia do Ministério Público Fe­deral (MPF), o empresário Rafael Torres, ex-prefeito de Rio Largo.

Todos são acusados de desviar verbas do Fundo Na­cional de Desenvolvimento da Educação e de lavagem de dinheiro. O esquema pode ter desviado R$ 1,8 milhão, segundo a Polícia Federal.

De acordo com o MPF, en­tre os anos de 2001 e 2005, uma organização criminosa foi formada e estruturada para executar fraudes a lici­tações, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e la­vagem de dinheiro.

As infrações foram iden­tificadas em, no mínimo, dez prefeituras alagoanas, se­gundo as auditorias realiza­das pela Controladoria Geral da União (CGU).

No TJ

Na instância estadual, a ação penal que julga o des­vio de merenda escolar no município de Igreja Nova - desdobramento da Opera­ção Guabiru - foi retirada de pauta esta semana e já tem data certa para retornar ao Pleno do Tribunal de Justi­ça do Estado de Alagoas (TJ/AL).

O prefeito Neiwton Silva (PSDB) e seu ex-secretário de Finanças, Paulo Rober­to de Oliveira Silva (PSDB) vão a julgamento no dia 13 de novembro, às 9h. Tanto o prefeito, como o ex-secre­tário, que foi candidato a prefeito derrotado nas urnas este ano, estão sendo acusa­dos pelo Ministério Público Estadual (MP/AL) de fraude em licitação na merenda, es­quema descoberto por meio da operação Guabiru, da Po­lícia Federal, em 2005.

Entramos em contato com o advogado que defen­de o prefeito Newiton Silva, Vagner Paes, e ele se negou a comentar o caso. Entretan­to, tivemos acesso ao proces­so do caso.

Para o pescado

Em particular, no caso de Igreja Nova, de acordo com a denúncia feita pelo MP/AL, a verba destinada à Educa­ção do Município foi utiliza­da para a compra de pesca­do, distribuídos à população durante a Semana Santa do ano de 2005. Foram gastos R$ 44.650 com a compra de 11.250 quilos de peixe corvi­na, pagos à Ifril – Indústria de Frios e Pesca Ltda.