Prefeito de Igreja Nova é julgado por desvio de merenda no dia 6

No próximo dia 6, aconte­ce o julgamento do processo que tem como réus o prefeito de Igreja Nova, Neiwton Sil­va e o secretário municipal de Finanças, Paulo Roberto de Oliveira Silva, denuncia­dos pelo Ministério Público Estadual (MP/AL) por atos de improbidade administra­tiva e fraude em licitação.

O julgamento será no pleno do Tribunal de Justiça do Esta­do (TJ/AL), sob a relatoria do desembargador José Car­los Malta Marques.

A ação civil pública foi re­sultado da Operação Gabiru, desencadeada pela Polícia Federal, em 2005. A opera­ção apurou diversas ilegali­dades praticadas em vários municípios de Alagoas no que diz respeito a aplicação de verbas destinadas à com­pra de merenda escolar, que foram repassadas pelo go­verno de Alagoas, por meio do ICMS.

Em Igreja Nova, segun­do denúncia do MP/AL, essa verba teria sido utilizada para a compra de pescado distribuídos à população durante a Semana Santa daquele ano. Foram gastos R$ 44.650 com a compra de 11.250 quilos de peixe corvi­na, pagos a Ifril – Indústria de Frios e Pesca Ltda.

Ao prefeito e ao secretário de finanças também pesam a acusação de terem efetuado contratação ilegal com dis­pensa de licitação, desobe­decendo a Lei de Licitações Públicas, trazendo prejuízos ao erário. Além de secretário de Finanças de Igreja Nova, Paulo Roberto acumulava ainda a função de presidente da Comissão Permanente de Licitações do município.

Tramita também na Jus­tiça Federal, um procedi­mento de investigação con­tra Neiwton Silva, aberto pelo Ministério Público Fe­deral em Alagoas para apu­rar as denúncias de desvio de verbas federais descober­tas pela Operação Gabiru. O processo está na Polícia Fe­deral.