Padre acusa prefeito de esquema de R$ 55 milhões no município de Atalaia

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andrezza tavares

Cinquenta e cinco milhões de reais é o valor total de uma fraude supostamente cometida pelo prefeito de Atalaia, Francisco Luiz de Albuquerque, conhecido como Chico Vigário (PTB). Além da prefeitura, o suposto esquema envolve ainda o Banco do Brasil, a Zampieri Imóveis, e a empresa Arquitec. Prefeitura teria lucrado R$ 1,5 milhão.

O padre José Duarte (Frei Duarte) e seu advogado Pedro Jorge Bezerra acusam o prefeito de desapropriar um terreno de oito hectares, em caráter de urgência, pertencente à família do padre, onde seriam construídas casas para os desabrigados da enchente de 2010.

“O terreno está avaliado em R$ 7 milhões e foi desapropriado pela quantia ínfima de R$ 127 mil. Com o esquema, só a prefeitura levou um R$ 1,5 milhão para intermediar a negociata”, esclareceu Pedro Jorge e o padre.

Segundo o advogado, o argumento usado pelo prefeito para a desapropriação do terreno pertencente ao Frei Duarte era o de que no local seriam construídas casas destinados aos desabrigados das enchentes ocorridas no município. No entanto, não foi isso que aconteceu.

“O prefeito apresentou na Câmara Municipal um projeto para a construção do empreendimento residencial Aloysio Nonô no terreno desapropriado, segundo ele, para outro fim”, revelou Pedro Jorge e a família do padre, acrescentando que parte das casas seria doada a funcionários da prefeitura e as outras são para particulares. “As casas serão financiadas pelo Banco do Brasil, num valor de R$ 65 mil cada uma”, completou.

Outros dois terrenos vizinhos ao do padre também foram desapropriados. Os três juntos renderam 854 lotes, totalizando R$ 55 milhões.

A desapropriação foi autorizada pela juíza substituta de Atalaia, Ana Raquel da Silva Gama, que na época concedeu uma liminar a favor de Chico Vigário. “O prefeito ou seus assessores ludibriaram a juíza”, ressaltou o padre. “Até hoje, nunca fomos intimados para nada”, revelou Frei Duarte.

O padre e seus familiares entraram na Justiça para recorrer da decisão da juíza.

Semelhança

Um caso semelhante que foi amplamente divulgado pela imprensa local aconteceu em Rio Largo. O prefeito Toninho Lins (PSB) também teria desapropriado parte da Fazenda Utinga, pelo valor de R$ 700 mil, com o argumento de que no local seriam construídas casas para famílias de baixa renda atingidas pela última enchente.

Após a desapropriação, Lins encaminhou projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para vender o terreno desapropriado para construtoras e o fez a um preço altíssimo.

Desapropriação

Família soube por meio de operador de máquina

Uma triste notícia pegou de surpresa a família Duarte, em Atalaia. Um terreno adquirido há 71 anos e que estava sendo utilizado no cultivo da cana-de-açúcar foi desapropriado pela prefeitura do município sem o conhecimento dos proprietários.

“Meu pai, que é falecido, comprou o terreno em 1941, temos escritura pública e nunca houve protesto”, contou o Frei Duarte, um dos herdeiros do terreno.

Ele disse ainda que no terreno estava sendo cultivado a cana-de-açúcar, que sustenta sua mãe, de 86 anos.

“Nunca fomos notificados para nada, quando meu irmão passou pelo terreno, já viu as máquinas arrancando as canas”, revelou o Frei, um dos nove herdeiros da propriedade. Segundo ele, foi um dos funcionários que operavam as máquinas informou que o terreno estava desapropriado e que eles tinham em mãos um documento da juíza, autorizando a destruição da plantação.

“O projeto aprovado pelos vereadores para o desenvolvimento habitacional da cidade se tornou um grande empreendimento residencial, num terreno destinado a casas para desabrigados”, relatou.

O terreno faz parte do inventário, que tem como meeira a mãe do padre e nove herdeiros, incluindo ele.

O advogado que acompanha o caso, Pedro Jorge Bezerra, informou que o laudo de avaliação do terreno foi feito por um corretor de imóveis, quando na verdade apenas engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas poderiam ter feito. “O depósito do valor da indenização do terreno foi depositado em juízo”.