Paralisação no Judiciário pode inviabilizar registro de candidaturas em AL

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Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, em Alagoas, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (4), uma paralisação de 48 horas. Durante o período, as categorias vão se concentrar em frente ao Fórum Eleitoral, no bairro do Farol, com o objetivo de inviabilizar o registro de candidaturas para as eleições de outubro para os cargos de prefeito e vereador de Maceió, cujo prazo termina amanhã.

A intenção é convocar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que participem da paralisação e não recebam qualquer documentação dos futuros candidatos já definidos nas convenções partidárias. "Um dos quatro cartórios eleitorais é o responsável pelos registros e este será totalmente paralisado", ressaltou o coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas, Paulo Falcão.

Ele destacou que, durante a paralisação, serão mantidos os serviços essenciais para atendimento ao eleitor. Entretanto, a coordenação nacional do movimento, não considerou que o registro de candidaturas seja essencial e, por isso pode ser suspenso.

O ato é nacional e está sendo chamado de “Apagão no Judiciário”, uma forma de pressionar a aprovação dos projetos de leis 6.613/2009 e 6.697/2009, que revisam os Planos de Cargos e Salários da categoria. Além das atividades nos estados, os servidores se concentrarão no Congresso para que a matéria seja aprovada.

Segundo Paulo Falcão, o impasse para a aprovação do PCS é a presidente Dilma que vem travando as negociações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No ano passado, o governo federal retirou os recursos financeiros da Lei Orçamentária Anual, destinados à implantação do PCS.