Campanhas políticas terão início na próxima sexta-feira, 06

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Superada a fase das convenções partidárias, momento em que os pretensos candidatos homologam suas candidaturas, e com o término do prazo na próxima quinta-feira, 5, para que os partidos e coligações apresentem a documentação necessária nos cartórios eleitorais, a campanha política já poderá ser realizada a partir da próxima sexta-feira, 6 de junho, segundo calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, e vereador dos mais de 5 mil municípios brasileiros poderão a partir de sexta-feira, 06, iniciarem a propaganda de suas candidaturas, inclusive com a realização de comícios e a utilização de carros de som, observando horário estipulado pela Justiça Eleitoral que compreende das 8 às 22 horas. Os comícios poderão ser realizados até às 24 horas.

Ainda segundo o calendário emitido pela Justiça Eleitoral, a partir do próximo sábado, 07 de julho, o agente público fica proibido de nomear, contratar, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição também não poderão autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Os prefeitos candidatos à reeleição também não poderão fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Outro impedimento da Justiça Eleitoral é quanto à questão de inaugurações de obras públicas, sendo veementemente proibido nesse caso, que o candidato participe da solenidade.

Em Penedo, estão definidos como candidatos ao cargo de prefeito os seguintes nomes: Israel Saldanha (DEM), Március Beltrão (PDT) e Carlos da Educação (PSC). As eleições municipais de 2012 acontecerão no dia 07 de outubro.