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joão paulo farias
Durante a última sessão do primeiro semestre legislativo, ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores de União dos Palmares, aprovou o Projeto de Lei 016/2012 que reajusta o salário dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal em 6,6 % e fixa a data-base para março de cada ano, a partir de 2013.
O projeto enviado pelo Executivo às pressas, chegou à Câmara na manhã desta terça-feira, mas faltando alguns itens aprovados em reunião, junto ao Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores Públicos (SINTPMUP), onde estiveram presentes, o prefeito Areski Freitas, alguns vereadores e a diretoria do sindicato.
Os pontos acordados que foram excluídos do projeto foram os seguintes: Mudança do adicional por tempo de serviço para anuênio; melhorar as condições de trabalho, com a implantação da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Quando foi feita a leitura do projeto de lei em plenário, foi facultada a palavra ao representante do Sindicato dos Servidores, Olivano Dias, (Tita), para decidir se os vereadores aprovariam ou não o projeto. Segundo o sindicalista Tita, o projeto deve ser aprovado e os itens que faltaram seriam resolvidos depois, em negociação, com o gestor municipal.
Segundo o vereador Edvan Correia (PTB) a decisão da aprovação do projeto sem os itens acordados foi do sindicato. “A Câmara abriu o espaço para o sindicato se pronunciar, porém a entidade decidiu aprovar; então a responsabilidade foi dele”, disse.
A sessão foi suspensa por cinco minutos para a aprovação nas comissões da Casa, o projeto foi aprovado e segue para a sanção do prefeito Areski Freitas.