Jarbas Omena ex-prefeito de Messias é condenado pelo TCU

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O Tribunal de Contas da União, por intermédio do ministro Aroldo Cedraz, condenou o ex-prefeito de Messias, Jarbas Omena (PSDB), por participação no esquema fraudulento deflagrado na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, no ano de 2006.
De acordo com a decisão do TCU, elaborada com base no relatório de auditoria 4.584, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a investigação da PF constatou fraude na aquisição de unidades móveis de saúde.

Omena é acusado de superfaturar a compra de um ônibus com consultório médico-odontológico no valor de de R$ 80 mil, quando na realidade o preço era para ser de aproximadamente R$ 62 mil. “A empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações para aquisição de unidades móveis de saúde identificado na “Operação Sanguessuga”, diz um trecho da decisão do Tribunal de Contas da União.

Os recursos apontados são oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Ainda segundo os relatos do ministro Cedraz, a aquisição da unidade móvel de saúde para Messias constam algumas ‘anomalias’ como falta de autuação de processo; ausência de parecer jurídico prévio; ausência de pesquisa prévia de preços; falta de exigência de comprovação de regularidade fiscal, habilitação irregular de licitantes; e ausência de atestação e identificação do convênio nas notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras dos certames.

A UNS foi adquirida, ressalta o TCU, da empresa Klass Comércio e Representação Ltda, do empresário Luiz Antônio Vedoin, chefe da máfia dos Sanguessugas.

Versão da defesa ao TCU

Cotado para entrar novamente na campanha de prefeito em Messias, Jarbas Omena (PSDB) espera o início das convenções partidárias para quem sabe oficilizar seu nome na disputa. Atualmente, quem está administrando o município é Vânia Omena (PP), prima do ex-prefeito.

O retorno de Jarbas é dado com certo nos bastidores políticos. Ele pode enfrentar Zacarias Pichilau (PTdoB) e talvez Izabelle Lins (PSB), esposa do prefeito de Rio Largo, Toninho Lins (sem partido).

Quanto às acusações de superfaturamento na aquisição de uma unidade móvel de sáude, Omena declarou por meio de seu advogado que “não conhecia o esquema Sanguessuga”, desmontado pela Polícia Federal. Entre outras justificativas, o ex-prefeito informou que “o fracionamento do objeto do convênio em dois convites decorreu da inexistência, no Estado de Alagoas, de empresa habilitada a fazer a adaptação do veículo a ser adquirido; que a prestação de contas do convênio foi aprovada pelo concedente, sem qualquer constatação de superfaturamento, e a auditoria realizada pela CGU em 2001 também não apontou tal irregularidade; e que o superfaturamento indicado pelo Tribunal de Contas da União não corresponde às cotações no mercado local e na Internet.

Mesmo com os argumentos de que não teria conhecimento da operação federal que desarticulou um esquema baseado na venda irregular de ambulâncias, em pelo menos 11 estados, Jarbas Omena foi condenado a pagar uma multa individual de R$ 5.000, a ser recolhida ao Tesouro Nacional atualizada monetariamente.O TCU determinou ainda que fosse recolhido do ex-prefeito de Messias R$ 18.093,18.