TJ/AL mantém temporariamente integrantes da 17ª Vara Criminal

Após uma discussão bastante acalorada, os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas decidiram manter, temporariamente, os mesmos juízes para atuação na 17ª Vara Criminal da Capital, privativa do combate ao crime organizado. A Corte ainda vai concluir o processo de titularização – escolha dos titulares do referido colegiado. Por enquanto, os magistrados permanecem na função e ficam liberados, novamente, para as tomadas de decisões.

Desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da 17ª Vara, na semana passada, os juízes estavam impedidos de atuar, já que alguns critérios deveriam ser tomados pelo TJ/AL para a sequência dos trabalhos, inclusive a escolha dos titulares.

Na sessão administrativa desta terça-feira (05), os desembargadores tomaram a decisão de manter os juízes Maurício César Brêda Filho, Rodolfo Osório Gatto Hermann, Sandro Augusto dos Santos, Lorena Sotto-Mayor e Ana Raquel da Silva Gama.

De acordo com a assessoria do TJ, o processo de titularização ainda não tem prazo para ser concluído. A seleção dos novos titulares deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os interessados possam se inscrever.

O currículo deles serão analisados, vários critérios serão verificados e os desembargadores escolherão, por meio de votação, os novos integrantes. O presidente do Poder Judiciário de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, fará a nomeação.

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