Aconteceu na noite desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de União dos Palmares, a segunda audiência pública, para discutir sobre a criação de uma lei que regulamente o horário de funcionamento de bares, restaurantes e lojas de conveniência no município.
O encontro reuniu autoridades e inúmeros segmentos da sociedade civil, principalmente donos de bares, restaurantes e casas de shows e serviu para dar continuidade as discussões da primeira audiência, ocorrida no último dia 17.
Os juízes Igor Figueiredo, presidente do Conselho Municipal de Segurança e Carlos Bruno, membro do Conselho, apresentaram uma minuta com os horários para funcionamento destes estabelecimentos: de segunda a quinta-feira, até as 00h, nas sextas e sábados, até as 2h e em dias de festas, até as 4h. O texto foi aprovado numa reunião do Conselho ocorrida na tarde desta terça-feira, 29.
O vereador Edvan Correia, (Bobo), manteve a postura adotada na primeira reunião, onde disse ser contra essa lei, que segundo ele “irá comprometer a vida social do palmarino”. Bobo teme pelos proprietários dos estabelecimentos, pois comerciantes serão os mais atingidos, caso essa medida seja aprovada.
Para Jaílson, proprietário do Aquários Restaurantes, a Lei irá afetar seu estabelecimento, já que perderá clientes devido à redução do horário de funcionamento. “Meus funcionários serão afetados, pois terei que demitir no mínimo dois”, disse.
O radialista Silvio Sarmento, que é proprietário de uma Pizzaria, disse que a medida não irá afetar seu estabelecimento, pois o local funciona até a meia noite, porém cobrou das autoridades que alguma medida seja tomada, em relação a poluição sonora, principalmente no horário noturno, onde muitos utilizam carros com som muito alto atormentando a população.
Segundo o juiz Carlos Bruno, “a lei é necessária para que se diminuam os índices de violência em União dos Palmares”. O magistrado afirmou que em reunião do Conselho de Segurança, o delegado regional de União dos Palmares, Antônio Nunes, disse que 80% dos crimes ocorridos no município, tinham vínculo com a bebida alcoólica.
Já para o juiz Igor Figueiredo, “a população tem que ajudar no combate à violência”. Igor destaca a criação desta lei, que segundo ele, foi aprovada pelo delegado, comandante do segundo BPM, promotores e juízes do município. O magistrado ressalta que “é necessária a criação e aprovação desta lei e após seis meses ou um ano, possa-se a fazer um balanço, para ver se surtiu ou não efeito, se fez bem ou mal”, concluiu.
Após mais de duas horas de discussões, concordâncias, discordâncias do polêmico projeto, ficou definido pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Praxedes, que será discutida nas comissões da Casa, como será elaborado o Projeto de Lei e de que forma será apresentado.
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joão paulo farias