90% das prefeituras não têm condições de pagar o novo piso aos professores

Durante reunião entre prefeitos que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, o prefeito de Jequiá da Praia e presidente da comissão educacional ligada à associação, Marcelo Beltrão Siqueira, declarou que cerca de 90% dos municípios de Alagoas não conseguirá pagar os R$1.451 de salário aos professores, caso a lei seja aprovada.

Além das principais lideranças públicas do interior, participaram do encontro a presidenta da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AL) Rosa Melo e o consultor técnico em estatística e políticas públicas, Luiz Geraldo. Em pauta estavam as alternativas para lidar com as possibilidades de reajuste dos orientadores.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor deferido por uma jornada semanal de 40 horas. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011.

Prefeitos presentes argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. De acordo com Luiz Geraldo os 22% propostos extrapolam o repasse feito pelo Governo Federal, o que a curto prazo causaria um caos. “Para que o reajuste funcione, a Lei de responsabilidade fiscal deverá ser usada como base”, comentou o consultor.

Alguns prefeitos criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

"Precisamos encontrar um equilíbrio entre as verbas repassadas para as prefeituras e a realidade dos professores e para isso convocamos os prefeitos para debater o assunto”, finalisou o presidente da AMA, Palmery Neto.
 

mais.al (ojornal-al)

dayane lahet