Mantidos juízes que investigam Tenório e Beltrão

Acusados de mandar matar o Cabo Gonçalves, Francisco Tenório (PMN) e João Beltrão (PRTB) não conseguiram afastar os juízes responsáveis pelo processo. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) rejeitou duas ações da defesa, que alegavam o impedimento de magistrados na ação.

Por maioria de votos, o pleno da Corte estadual considerou que os magistrados da 7ª e 17ª Varas Criminais podem atuar no processo que julga Tenório e Beltrão pelo homicídio. Relator da ação, o desembargador José Carlos Malta Marques foi contrário ao pedido dos advogados. Ele já havia declarado seu voto em novembro do ano passado.

Apenas o juiz convocado Marcelo Tadeu foi favorável ao argumento da defesa. Já os desembargadores Orlando Manso e Tutmés Airan não puderam participar da votação. Os dois magistrados pediram suspeição porque têm relação com as partes envolvidas no processo.

A defesa queria afastar os juízes porque eles comandaram o depoimento de testemunhas antes do início do processo. Para os advogados, a coleta antecipada de provas afetaria a imparcialidade do julgamento. Cada um dos acusados ajuizou uma ação diferente.

PROTELATÓRIO

Em recente entrevista à Tribuna Independente, o juiz Maurício Brêda considerou que o pedido dos advogados de Beltrão e Tenório tinha caratér protelatório. O magistrado é titular da 7ª Vara Criminal e um dos membro da 17ª Vara.

“Isso é só um argumento protelatório da defesa. [...] A legislação permite, em casos que as provas podem se perder, fazer essa produção antecipada. [...] De nenhuma maneira isso não afeta a imparcialidade do julgamento”, declarou Brêda.

HOMICÍDIO

O ex-policial militar José Gonçalves da Silva Filho, o cabo Gonçaves, foi morto em 1996, alvo de uma emboscada articulada por Beltrão, Tenório e o deputado Antonio Albuquerque. Recentemente, o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante — um dos executores — revelou como o crime foi planejado.

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tribuna hoje - victor avner