Dois municípios alagoanos estão entre os piores do país em gestão fiscal

Dois municípios alagoanos estão entre os dez piores da no ranking nacional de eficiência na gestão fiscal divulgado neste final de semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Piaçabuçu, no litoral sul  e Pindoba, na zona da mata alagoana. Porém, o município de Barra de São Miguel está entre os 50 melhores avaliados do país, na 42ª posição e no primeiro lugar em nível estadual, cujo conceito foi A (acima de 0,8 pontos). A cidade balneária do litoral sul do Estado obteve 0,8315 pontos).

 Piaçabuçu ficou a frente apenas de Ilha Grande-PI com 0.866 pontos sendo o 5265º lugar do ranking nacional. Pindoba, com 0,1211 ocupa a 5257ª posição entre todos os avaliados.Ambos obtiveram conceito D (inferior a 0,4 pontos). A receita de Pindoba, segundo a pesquisa, equivale a 0,0229, enquanto o custo da dívida representa 0,8456 pontos.Já Piaçabuçu possui 0,0493 pontos em relação à receita e 0,3497 pontos referentes ao custo da dívida. Maceió ficou na 1967º lugar e obteve o conceito B.

 Além dos municípios de Alagoas, todos os demais em condições precárias na área de gestão fiscal pertencem ao Nordeste, entre eles: Porto da Folha (SE); Conceição (PB); Lagoa de Dentro (PB); Buerarema (BA); Teixeira (PB); Conselheiro Mairinck (PR); Ibirataia (BA e Ilha Grande (PI). O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis municípios entre os dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), foi criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Sessenta e cinco por cento dos municípios brasileiros dispõem de situação fiscal difícil ou crítica. Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

 As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. Entre as capitais, os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

O resultado completo pode ser conferido no site:  http://www.firjan.org.br/IFGF/