Em 2012 União dos Palmares recebeu do Governo Federal 68.724.856,85

Os índices sociais negativos ostentados há décadas por Alagoas contrastam com o volume de recursos recebidos via governo federal. Dados do Portal Transparência mostram a generosidade da União com o Estado. Somente em 2011 as prefeituras alagoanas receberam mais de R$ 3,5 bilhões (exatos R$ 3.546.819.781,19). Outros R$ 2,9 bilhões foram enviados ao Estado, somando, apenas no ano passado, quase R$ 6,5 bilhões (6.466.374.241,93).

Os municípios que receberam o menor volume de recursos alcançaram as cifras de R$ 7,6 milhões, em Pindoba; R$ 8.266.793,68, em Mar Vermelho, e R$ 8.932.581,53, em Jundiá. A capital, Maceió, recebeu mais de R$ 700 milhões 735.770.966,17 . Já Arapiraca, segundo maior cidade do Estado, recebeu da União R$ 236.180.830,09.

As informações do Portal podem ser acessadas por qualquer cidadão no endereço eletrônico www.portaltransparencia.gov.br

Recursos crescem a cada ano

Os números do Portal Transparência revelam ainda o crescimento do volume de recursos ano a ano. Entre 2004 até 2011, período informado pelo Portal, os recursos enviados pela União quase triplicaram, passando de pouco mais de R$ 1,3 bilhão em 2004 para os R$ 3.5 bilhões repassados no ano passado.

Para todo o Estado o volume de dinheiro 2011ambém cresceu em proporção semelhante. Foram R$ 2.5 bilhões em 2004 e R$ 6.4 bilhões em 2011.

 Confira aqui quanto seu município recebeu do governo federal em 2011

Falha está na aplicação incorreta dos recursos

Na análise do economista Francisco Rosário, professor e pesquisador em economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a dependência dos municípios alagoanos aos recursos federais não chegam a ser um problema. A falha, assegura o economista, se deve a não aplicação correta do dinheiro.

“Essa dependência deve perdurar por muito tempo. O que não chega a ser negativo, a ser um problema. O problema está em os gestores entenderem a dinâmica da transferência. É preciso aproveitar essa fase das transferências gordas para aumentar a inserção produtiva, investindo esse dinheiro em projetos que possam realmente modificar gradativamente a geração de receita local”, avaliou o economista.

O economista também avalia que as prefeituras precisam deixar de trabalhar isoladamente. “As prefeituras precisam aprender a trabalhar em conjunto. Temos regiões onde cidades que são polos econômicos que precisam atuar em conjunto no raio daquela região. Cada município tem fontes de receitas que eles próprios administram como Fundeb, a área de Saúde, e precisam se articular, sejam em consórcios e outros mecanismos para encaminhar projetos em conjunto”, teoriza Francisco Rosário.

AMA: recursos sofreram redução

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Palmery Neto (PSD), alega que o percentual de recursos extraídos da arrecadação tem decrescido. “Na Constituição de 1988, o percentual dos repasses era de 23% de tudo que era arrecadado. Hoje esse percentual é pouco maior que 14%”, disse Palmery, que é prefeito é Cajueiro.

“Os números precisam ser interpretados levando em consideração que os municípios perderam dinheiro, pois temos que considerar a inflação desse período. Enquanto isso os salários sofrem reajuste anualmente, entre outras questões”, acrescentou o gestor.

Internet oferece canais de denúncias de mau uso dos recursos

A participação da sociedade na gestão pública é assegurada pela Constituição Federal. Além de participem da formulação das políticas públicas, também é direito do cidadão forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Detectando irregularidades, o cidadão tem diversos canais para denunciar. Na internet esses canais têm crescido. Abaixo o mais.al traz uma lista de páginas onde você pode denunciar o mau uso do dinheiro público.

Controladoria Geral da União (CGU)
Controladoria Geral do Estado (CGE)
Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco)
Ministério Público de Estadual  (MPE)
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL).
Polícia Federal
Secretaria da Receita Federal.
Tribunal de Contas da União (TCU)

mais.al (ojornal-al)

gilson monteiro