TJ cria grupo para julgar ações de improbidade

Um grupo de juízes dará celeridade ao julgamento das ações de improbidade administrativa que correm no Judiciário alagoano. A equipe vai atuar em parceria com os magistrados responsáveis pelas Varas da Fazenda Pública da Capital e com as Varas e Comarcas do interior do Estado.

A novidade foi anunciada ontem (6) pelo desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL). Com a medida, um grupo de magistrados vai auxiliar os juízes titulares no julgamento das ações de improbidade. Dessa forma, processos complexos poderão ser finalizados em um menor espaço de tempo.

A meta é concluir o julgamento de mais de 340 ações de improbidade que estão em andamento nas diversas Varas e Comarcas do Estado. “O Judiciário tem hoje a obrigação moral de dar uma resposta à sociedade em relação a esses processos de improbidadade”, declara o presidente do TJ/AL.

Segundo Costa Filho, cinco juízes foram nomeados para compor a equipe de apoio. Mas, se o projeto atingir seu objetivo, o número ainda pode crescer. “Esse grupo de cinco juízes, pode se tornar um grupo com seis, sete, ou oito juízes. Vai depender da necessidade”, explica o desembargador.

PROCESSOS ANTIGOS

Entre os processos que serão analisados pelo grupo de apoio, estão ações que tramitam há vários anos no Judiciário alagoano. O levantamento, no entanto, ainda não foi feito pela Corte. “Não temos esses dados, mas eu tenho a impressão que sim [há processos em tramitação há mais de cinco anos]”, declara Costa Filho.

Apesar do atraso, o presidente avalia que o Judiciário tem melhorado seu desempenho. “O Estado de Alagoas está sendo motivo de elogios em todo o país. O Tribunal de Justiça está desenvolvendo um trabalho sério, um trabalho honrado”, ressalta. De acordo com o desembargador, 89,12% da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011 foi cumprida pelo TJ/AL.