Uma liminar concedida nesta sexta-feira (24) pelo desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas, autorizou a Transpal a aumentar o preço da passagem dos ônibus urbanos de Maceió, dos atuais R$ 2,10 para R$ 2,30. em nota, também divulgada na noite desta sexta, a Transpal comunica que o aumento entrará em vigor a partir deste domingo (26).
O mandado de segurança da Transpal, apresentado durante o recesso do Judiciário, teve liminar negada na véspera, a quinta-feira (23) pelo desembargador Estácio Gama, que respondia pelo plantão como decano, na ausência do presidente Sebastião Costa Filho e no impedimento da vice-presidente, desembargadora Nelma Padilha, que ficou impedida de atuar no feito por ter sido relatora de um recurso da Transpal com a mesma finalidade, que ela negou.
Na quinta-feira, Estácio Gama negou a liminar à Transpal por não ver necessidade de urgência no pedido das empresas de ônibus. Negada a liminar, na mesma quinta-feira Estácio Gama mandou distribuir o processo. O relator sorteado foi o desembargador Washington Luiz, que nesta sexta decidiu conceder a liminar, por entender que há urgência no reajuste pedido pela Transpal, e autorizou o “imediato reajuste no valor da tarifa do transporte público coletivo por ônibus em Maceió para R$ 2,31, com base na planilha de custos elaborada pela SMTT, arredondando-se o valor para R$ 2,30 para facilitar o pagamento pelos usuários”.
A liminar deve ser publicada neste sábado (25) no Diário Eletrônico da Justiça.
Em nota, a Transpal disse que se o reajuste não fosse concedido, haveria um “colapso no sistema de transporte por ônibus da capital”.
A tarifa de R$ 2,10 estava em vigor desde julho de 2010.
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