Uma quadrilha especializada na compra de combustíveis e açúcar roubados, desviados de postos de combustíveis e usinas de Alagoas, pede ter sido descoberta, com a prisão do comerciante Heleno Medeiros de Mendonça, dono de um restaurante na Barra de Santo Antônio, Litoral Norte do Estado.
Heleno foi preso em flagrante, no sábado, dia 4 de fevereiro deste ano, junto com Paulo Sérgio da Silva Santos e o motorista Marcos José dos Santos, desviando combustível de um caminhão-tanque de um dono de posto de Coruripe.
Da Barra de Santo Antônio, eles foram levados para a Central de Polícia, em Maceió, onde prestaram depoimento, foram submetidos a exame de corpo delito no IML de Maceió e recolhidos ao presídio, onde estão à disposição da Justiça.
Os advogados deles foram acionados, estiveram na noite de sábado (4/2) para domingo (5/2), na Central de Polícia, mas não puderam fazer nada, já que seus clientes tinham sido presos em flagrante e não cabia finança.
A prisão de Heleno, do outro intrujão e do motorista do caminhão foi executada por policiais militares, na presença do empresário José Rui Lessa, que denunciou o roubo. O empresário viu seu caminhão-tanque, estacionado próximo ao Restaurante ‘Corais do Atlântico’, em atitude suspeita, quando passava pela AL-101 Norte, em demanda a São Luiz do Quitunde.
“Vi quando meu caminhão estava parado, com o combustível sendo desviado. Chamei a polícia e foi registrado o flagrante. Além do meu motorista, foi preso o dono do restaurante, esse tal de Heleno e outro rapaz, identificado como Paulo, que estava tirando galões de dentro de um Fiat Uno, para comprar combustível roubado”, contou Rio Lessa, em entrevista á imprensa, na porta da Central de Polícia, no sábado á noite.
Segundo o empresário, foram desviados só neste dia, mais de 1600 litros de combustível de seu caminhão. No local, da ocorrência, a polícia também encontrou mais cerca de uma tonelada de açúcar cristal, possivelmente desviados de usinas da região.
A polícia encontrou o açúcar em uma caixa d’água de PVC de mil litros. O dono do restaurante, Heleno disse que o produto era para a fabricação de doce, mas a polícia desconfia que se trate de produto de roubo. Quando da abordagem policial, um caminhão de açúcar ia parando na casa de Heleno, mas quando viu a presença da polícia, fugiu do local.
Na casa de Heleno, a polícia encontrou e recolheu uma espingarda, mas o calibre da arma não foi divulgado. O açúcar não foi apreendido, mas o empresário conseguiu resgatar parte do combustível roubado, que estava dentro de botijões e plástico e garrafas pets de dois litros.
O furto de combustível foi registrado por fotos, tiradas por um amigo do empresário, que se encontrava com Rui Lessa durante o flagrante. A polícia pediu cópias das fotos, que deverão fazer parte do inquérito.
Nas fotos, aparece o Fiat Uno ao lado do caminhão; o motorista Marcos em cima do caminhão, violando o lacre do tanque para desviar o combustível e vender o produto do patrão aos integrantes da quadrilha.
O motorista, Heleno e Paulo foram enquadrados em furto qualificado e pode responder também por roubo e adulteração de combustível, já que parte do produto era misturado com água.
O caminhão tanque, encontrado nos fundos da casa de Heleno, onde a policia encontrou vários galões de combustível, possivelmente desviados de outros postos de gasolina de Alagoas, além da tonelada de açúcar.
O fato foi registrado também por um perito criminal, que compareceu ao local do crime a pedido dos policiais que registraram o flagrante. O perito também fez algumas fotografias da cena do crime e recolheu amostra do combustível desviado, para ser periciado.
Conduzidos a central de Polícia, os acusados mobilizaram advogados. Um deles, Flavio Cavalcanti, irmão do ex-prefeito, ex-deputado e atual secretário de Estado, Alberto Sextafeira, disse que seu cliente é um homem de bem, que não sabe como Heleno entrou nessa.
“Ele é um empresário bem-sucedido, dono de restaurante na Barra de Santo Antônio, mas como foi preso em flagrante, não cabe fiança, deverá ser transferido para um presídio de Maceió”, comentou o advogado, na porta da Central de Polícia.
Na Barra de São Antônio, alguns moradores comentavam que Heleno tinha sido solto, na semana seguinte a prisão. No entanto, o agente Lopes da Delegacia de Polícia do Município ligou para a Intendência Penitenciária e recebeu a informação que Heleno e os demais presos desviando combustível continuavam presos.
O caso está sendo investigado pela delegada Paula Fransinete, O inquérito foi aberto na quarta-feira, três dias após o flagrante. A polícia não descarta a possibilidade da existência de outros pontos de venda de combustível desviado, ao longo da AL-101 Norte, que liga Alagoas a Pernambuco, em direção ao Porto de Suape, pelo litoral.
O caso foi denunciado na reunião do Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas (Foccp/AL), no último dia 7 de fevereiro. Portanto, já é do conhecimento da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, além da Receita Federal e da Secretaria Estadual da Fazenda.
Apesar do crime de desvio de combustível atentar contra a economia popular e o direito de consumidor, já que envolve adulteração de produto, o caso deve ser investigado pela Polícia Civil. A Polícia Federal (PF) só deve participar da investigação se a denúncia foi feita pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.
Um delegado da PF, consultado pela redação do site, informou que a instituição já recebeu várias denúncias de desvio de combustível, mas manda os casos para Polícia Civil investigar.
Segundo esse delegado, a Lei 9.847 de 26 de outubro de 1999, deixa claro que é atribuição da policia judiciária estadual a investigação de crimes envolvendo o desvio, a adulteração e a venda irregular de combustíveis. A PF só entra no caso quando está em risco a coletividade e a soberania nacional.
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ricardo rodrigues