Em época de corrida de matrículas escolares e compra de material, o Procon orienta pais a ficarem atentos com os contratos e aumentos de mensalidades e preços. Tudo deve ser analisado cuidadosamente.
É preciso, por exemplo saber se os estudantes têm obrigação de fornecer todo o material e quais os direitos contratuais. O Procon esclarece que, em relação ao material escolar é interessante ficar atento à lista. Segundo o superintendente, Rodrigo Cunha, as escolas têm obrigação de fornecer com antecedência a relação dos materiais. “Desta forma os pais vão poder pesquisar os preços com tranquilidade e escolher o fornecedor de sua preferência. Em momento algum a instituição poderá cobrar alguma taxa de material. Caso esta prática ocorra é abusiva e o consumidor poderá acionar o Procon”, explica Cunha.
A entrega do material escolar pode ser feita parcelada, de acordo com uso do aluno e os pais devem fiscalizar. Inclusive pode requerer de volta o material que não foi utilizado durante o ano letivo e reaproveitá-lo para o ano subsequente. Já os de uso coletivo, como: copos descartáveis, papel higiênico, água potável e de limpeza não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Pois são de compra obrigatória da escola.
Outro cuidado importante é o contrato. Ele deve ser claro, conciso, simples, além de conter direitos e deveres entre as partes. Deve-se observar o valor das mensalidades, que não pode ser reajustado em um prazo inferior a um ano. A rematrícula deve ser descontada na primeira mensalidade.
As escolas devem apresentar uma planilha de gastos para justificar o reajuste. O aumento da mensalidade em instituições de ensino não pode ser maior que a inflação. Ela também não pode negar a entrega do histórico escolar por falta de pagamento, a prática é ilegal.
Confira a lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:
Álcool hidrogenado
Fita para impressora
Papel ofício (230 x 330)
Algodão
Fitas decorativas
Papel para impressoras
Bolas de sopro
Fitilhos
Papel para copiadoras
Canetas para lousa
Giz branco e colorido
Papel de enrolar balas
Copos descartáveis
Grampeador
Pegador de roupas
Cordão
Grampos
Plásticos para classificador
Creme dental
Lenços descartáveis
Pratos descartáveis
Disquetes
Medicamentos
Sabonetes
ElastexPapel higiênico
Talheres descartáveis
Esponja para pratos
Papel convite
TNT (tecidos não tecido)
Estêncil a álcool e óleo
Papel ofício colorido
Tonner
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