Regras atualizadas no telemarketing visam aprimorar identificação de chamadas e combater ligações indevidas

Empresas de telemarketing que realizam mais de 15 mil chamadas mensais agora precisam autenticar suas ligações, conforme decisão do Conselho Diretor da Anatel, anunciada no início deste mês.

O objetivo dessa medida é atuar como um filtro, permitindo que as operadoras identifiquem se o número que está ligando realmente pertence à empresa responsável antes que a ligação seja encaminhada ao consumidor. Caso a verificação não seja bem-sucedida, o telefone do usuário não receberá a chamada.

Desde o começo do mês, essa iniciativa representa uma evolução na estratégia de combate às ligações abusivas, uma vez que as companhias de telecomunicações passaram a informar os principais chamadores a respeito da nova exigência. Após essa notificação, as empresas têm um prazo de até 30 dias para contratar o serviço de autenticação junto à sua operadora.

Espera-se que a implementação do sistema de validação reduza significativamente as chamadas fraudulentas e incômodas, melhorando a experiência dos consumidores.

Em agosto, a própria Anatel aprovou novas ações para combater ligações abusivas, incluindo a obrigatoriedade de autenticação para grandes centros de chamadas e incentivos à identificação do chamador.

Segundo dados da agência reguladora, cerca de 350 empresas de telemarketing serão afetadas por essa mudança, responsáveis por aproximadamente 50% das ligações feitas mensalmente nas redes brasileiras, o que equivale a cerca de 10 bilhões de chamadas a cada mês.

A expectativa é que o procedimento de autenticação seja plenamente adotado até o final de dezembro, com efeitos visíveis ao público a partir de janeiro de 2026.

Na prática, se a operadora não validar o número do chamador, a ligação será bloqueada e o usuário não a receberá.

Para a Anatel, essa estratégia será mais eficiente ao concentrar esforços na obrigatoriedade do uso de mecanismos de autenticação, reduzindo o incômodo causado pelos números mascarados ou falsificados.

O novo sistema também dificulta o mascaramento de números, impedindo chamadas fraudulentas e assegurando que o número exibido na tela do consumidor realmente pertença ao chamador. Além disso, a cobertura dessa medida atingirá 50% das chamadas realizadas na rede, um avanço em relação aos 10% do sistema antigo 0303.