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Municípios
14/10/2025 15:00:00

Reconhecimento Oficial de Situações de Emergência em Diversas Cidades do Nordeste e Centro-Oeste

Governos locais agora podem solicitar fundos federais para ações de resposta a desastres e calamidades

Reconhecimento Oficial de Situações de Emergência em Diversas Cidades do Nordeste e Centro-Oeste

Na última segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, formalizou o reconhecimento de condições de emergência em várias regiões do país, incluindo o município de Monteirópolis, localizado no sertão de Alagoas, além de outras 24 localidades distribuidas pelo Brasil.

A classificação ocorreu devido às graves secas que as cidades vêm enfrentando, possibilitando que os governos municipais acessem recursos específicos para operações de assistência e proteção civil. A solicitação desses recursos deve ser submetida pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de ação, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas propostas e os valores requeridos. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a liberação financeira. Além de Alagoas, outros estados tiveram suas cidades reconhecidas pelo MIDR. Entre eles, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As localidades afetadas por estiagem incluem Lamarão, Ibititá, Caetanos e Souto Soares na Bahia; General Carneiro em Mato Grosso; Santa Maria das Barreiras no Pará; e Prata, Santana dos Garrotes, Teixeira e Santa Cruz na Paraíba. Cidades enfrentando períodos mais severos de seca, que se estendem além da estiagem comum, incluem Arneiroz no Ceará; Padre Carvalho em Minas Gerais; Muana e Jacobina do Piauí no Piauí; além de Patos, Monsenhor Hipólito e Capitão Gervásio de Oliveira, e Umarizal, no Rio Grande do Norte.

Por outro lado, Flores de Goiás recebeu o reconhecimento por uma situação de emergência ocasionada por incêndio florestal. Algumas localidades também sofreram com eventos climáticos extremos, como São João do Triunfo no Paraná, que teve impacto por queda de granizo, e São Sebastião do Cai no Rio Grande do Sul, que foi atingida por fortes chuvas.

Outras regiões afetadas por fenômenos atmosféricos incluem Soledade, no Rio Grande do Sul, além de Bastos e Laranjal Paulista, em São Paulo, que tiveram danos causados por ventos fortes. Todas as portarias que oficializam esses reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União, garantindo que os municípios possam solicitar recursos do governo federal para ações de socorro, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de emergência e voluntários, kits de higiene, materiais de limpeza e itens de abrigo, entre outros insumos essenciais. Para mais informações, consulte as publicações oficiais disponíveis no DOU.