Governo abre espaço para receber sugestões sobre implementação de inteligência artificial na educação

Agência Brasil

O governo brasileiro lançou uma consulta pública para obter contribuições sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) no setor educacional. A iniciativa busca reunir opiniões de diferentes setores da sociedade civil, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o uso ético e responsável dessa tecnologia nas escolas.

A plataforma Brasil Participativo disponibilizou o formulário de participação desde sexta-feira (10) e continuará recebendo sugestões até 29 de outubro. Qualquer cidadão interessado em colaborar com o aprimoramento do uso da IA na educação pode acessar o site para enviar suas propostas. A abertura oficial da consulta foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União, reforçando a importância do tema.

Segundo o Ministério da Educação, a participação é aberta a professores, estudantes, familiares, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais cidadãos com interesse na pauta. As contribuições serão organizadas em categorias específicas, incluindo: proteção de dados, combate a vieses nos algoritmos, direitos autorais e integridade acadêmica, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação de professores, além de acessibilidade e investimentos em infraestrutura.

Em nota, o MEC destacou que a IA já faz parte do cotidiano escolar, sendo utilizada desde o planejamento de aulas até a personalização de trajetórias de aprendizagem, especialmente para garantir acessibilidade a estudantes com diferentes necessidades. Dados recentes da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, revelam que 56% dos professores brasileiros utilizam IA, índice superior à média de 36% observada entre os países da organização.

O objetivo da consulta é criar um referencial que estabeleça “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada na educação, e não uma ameaça aos processos pedagógicos”. De acordo com o MEC, as diretrizes que devem ser definidas incluem a supervisão humana significativa em todas as etapas do uso da IA, alinhamento com objetivos pedagógicos, transparência e explicabilidade dos sistemas, governança e proteção de dados com avaliação de impacto algorítmico, compras públicas responsáveis e capacitação contínua de professores e gestores.