Ministro Luís Roberto Barroso anuncia sua saída do Supremo Tribunal Federal após mais de uma década de atuação

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso revelou sua decisão de deixar o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com 67 anos, ele poderia permanecer na corte até atingir o limite de 75 anos de idade, mas optou por se retirar antes, manifestando sua intenção de seguir novos rumos. Durante seu discurso de despedida, Barroso expressou confiança no futuro do Brasil e declarou que continuará atuando na esfera pública, mesmo fora do tribunal.

Ele afirmou: "Após pouco mais de doze anos como membro desta Suprema Corte, incluindo dois anos na presidência, sinto que chegou o momento de trilhar outros caminhos.

Ainda que sem metas bem definidas, não tenho apego ao poder. Desejo dedicar mais tempo à minha vida pessoal, à leitura, à poesia e à espiritualidade." Ele também comentou sobre o impacto de sua atuação, ressaltando que os esforços e responsabilidades do cargo frequentemente afetam suas famílias, que não têm envolvimento direto na sua rotina profissional.

"Sabemos que os sacrifícios feitos por nós se refletem em nossos entes queridos, que muitas vezes permanecem à margem de nossas obrigações," acrescentou. A aposentadoria de Barroso abre caminho para a indicação de um novo ministro, uma prerrogativa atribuída ao presidente da República, que deve seguir o procedimento de sabatina no Senado.

Para ocupar uma vaga no STF, o candidato precisa cumprir alguns requisitos essenciais, como: - Ter mais de 35 anos e menos de 75; - Possuir notável saber jurídico, reconhecido pelo meio acadêmico ou profissional; - Manter reputação íntegra e ilibada. Após a nomeação pelo chefe do Executivo, a indicação passa por uma avaliação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores.

Nessa fase, o indicado é submetido a uma sabatina, na qual pode ser questionado sobre suas opiniões políticas, experiências profissionais e posições em temas de relevância, incluindo assuntos controversos.

O parecer da comissão precisa ser aprovado por maioria simples, por meio de votação secreta. Caso seja aprovado, o próximo passo é a votação no plenário do Senado, onde a indicação deve obter ao menos 41 votos favoráveis, representando a maioria absoluta, para que o nome seja confirmado.

Somente após essa aprovação o indicado será oficialmente nomeado pelo presidente da República e poderá assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal, contribuindo para a formação e renovação da composição da mais alta instância do judiciário brasileiro.