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Na data de 8 de outubro de 2025, o chefe do executivo municipal de União dos Palmares, Junior Menezes, foi formalmente acusado perante o Ministério Público Federal (MPF) de supostamente favorecer uma cooperativa durante uma licitação para aquisição de itens alimentícios destinados à alimentação escolar.
A denúncia, protocolada pela Associação das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, alega que essa entidade foi desqualificada de modo irregular na chamada pública nº 01/2025.
Conforme informações enviadas à Procuradoria da República em Alagoas, o município teria favorecido a Coopervale (Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Mandaú), desconsiderando critérios de prioridade previstos nas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Essas normas indicam que grupos organizados de mulheres e comunidades quilombolas devem ter preferência em processos de contratação, especialmente quando atendem aos requisitos de agricultura familiar.
A denúncia reforça que a Coopervale não possuía o número mínimo de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou registros no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) necessários para habilitação.
Mesmo com essas irregularidades, a cooperativa teria sido selecionada pelo governo municipal, deixando de lado uma associação quilombola composta por mais de 200 agricultoras familiares, aproximadamente metade delas mulheres quilombolas.
O advogado José André de Souza Barreto, que representa a entidade quilombola, também aponta possíveis ligações entre membros da cooperativa e funcionários públicos locais, o que poderia configurar um conflito de interesses.
Diante das evidências, a entidade solicitou ao MPF que apure o caso, responsabilize os agentes públicos envolvidos e investigue eventual uso indevido de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O pedido inclui a instauração de procedimento administrativo e a notificação da Prefeitura de União dos Palmares para que envie documentos relacionados à chamada pública. Até o momento, nem a administração municipal nem o prefeito Junior Menezes se pronunciaram acerca das acusações apresentadas.
