Governo Federal reconhece emergência por estiagem em cinco cidades de Alagoas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta quinta-feira (2) a situação de emergência em cinco municípios alagoanos devido à estiagem prolongada. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União pela Portaria nº 2.999, de 1º de outubro de 2025.

As cidades contempladas são Olivença, Olho D’Água das Flores, Batalha, Jaramataia e Piranhas, todas já haviam decretado emergência em âmbito municipal no mês de setembro. A classificação do cenário foi registrada como “estiagem” (código 1.4.1.1.0), de acordo com informações técnicas enviadas pelas prefeituras no Formulário de Informações de Desastre (FIDE) à Defesa Civil Nacional.

Com a medida, os municípios ficam autorizados a solicitar recursos federais para ações emergenciais como fornecimento de água potável, compra de alimentos e cestas básicas, recuperação de estradas e apoio a pequenos produtores rurais atingidos pela seca. O reconhecimento também pode facilitar renegociações de dívidas no setor agrícola junto a instituições financeiras.

A seca vem afetando de forma mais intensa as regiões do Sertão e Médio Sertão de Alagoas, áreas historicamente vulneráveis à falta de chuvas. A escassez prolongada tem causado prejuízos no abastecimento de água, na agricultura e na pecuária, pilares da economia local e da subsistência de milhares de famílias.

Segundo a Defesa Civil Nacional, o reconhecimento é baseado em relatórios que comprovam os danos provocados pela estiagem e a necessidade de socorro imediato. Agora, os municípios devem encaminhar planos de ação emergencial detalhando as medidas que pretendem adotar com os recursos solicitados. A previsão é de que os primeiros repasses federais sejam liberados nas próximas semanas, após aprovação das propostas e disponibilidade orçamentária.