Projeto de Lei Ampla a Isenção do Imposto de Renda para Mais de 16 Milhões de Brasileiros

A Câmara dos Deputados deu sua concordância unânime na quarta-feira (1º) a um projeto que prevê a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.

A estimativa do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), indica que aproximadamente 16 milhões de brasileiros poderão ser alcançados por essa medida. Segundo Lira, a mudança beneficiará cerca de 10 milhões de pessoas que atualmente ganham até R$ 5 mil mensais.

Além disso, outros 5 a 6 milhões de contribuintes, com rendimentos de até aproximadamente R$ 7 mil, também serão contemplados pela proposta. Ainda, mais 500 mil brasileiros que possuem uma renda mensal de até R$ 7.350 deverão ser incluídos no benefício. Caso o Congresso aprove a proposta, cerca de 65% dos declarantes brasileiros não precisarão mais contribuir com o tributo a partir de 2026, o que representa uma mudança significativa na política fiscal do país.

A iniciativa inclui descontos graduais para rendimentos que ultrapassam os R$ 5 mil até aproximadamente R$ 7.350, facilitando uma transição mais suave na isenção. O projeto aguarda votação no Senado após sua aprovação na Câmara, e a expectativa é de que a medida traga alívio financeiro para uma grande parcela da população de baixa e média renda.

O projeto também traz uma nova tabela de descontos e isenções, que deve alterar substancialmente o impacto do IR sobre os contribuintes nestas faixas salariais. De acordo com Lira, a ampliação da isenção beneficiará diretamente cerca de 10 milhões de indivíduos com rendimentos de até R$ 5 mil, além de outros 5 a 6 milhões na faixa de até R$ 7 mil.

Consequentemente, aproximadamente 15 a 16 milhões de brasileiros poderão usufruir dessas mudanças, tornando-se uma das maiores reformulações do sistema tributário recente do país.