Banco Central lança opção de contestação para transações via Pix nesta semana

A partir de hoje, quarta-feira (1º), o Banco Central implementará um novo recurso nos aplicativos bancários, permitindo aos usuários reportar transações suspeitas ou fraudulentas por meio de um botão específico. Esta funcionalidade, denominada MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo simplificar a contestação de operações feitas por Pix, de forma digital e ágil.

Segundo informações do Banco Central, esse botão será acessível na interface dos aplicativos de diversas instituições financeiras, tornando o processo de reivindicação mais prático para o consumidor.

Ao ser acionado, o sistema envia imediatamente os detalhes da transação ao banco do suspeito, que deverá bloquear os fundos na conta do infrator, caso existam recursos disponíveis. Além disso, o BC esclarece que bloqueios parciais também podem ser realizados.

Após o bloqueio, ambos os bancos terão até sete dias para avaliar a contestação. Se for constatado que a operação foi uma fraude, a devolução será efetuada diretamente na conta da vítima em até onze dias. Breno Lobo, chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro), explicou que, caso as instituições concordem que se trata de uma fraude, o valor será reembolsado imediatamente após a análise.

No entanto, o Banco Central reforça que as devoluções não serão aplicáveis em situações de erro ou arrependimento por parte do usuário, sendo destinadas exclusivamente a casos de fraude, golpe ou coerção.

Anteriormente, para reverter pagamentos efetuados via Pix, o procedimento dependia do uso da mesma conta usada na operação ilícita, o que permitia que fraudadores transferissem rapidamente os valores para diferentes contas antes de serem descobertos, dificultando a devolução dos recursos às vítimas.

Com essa mudança, espera-se maior agilidade na proteção dos consumidores e na recuperação de valores em casos de fraude ou golpe.