Ex-presidente Álvaro Uribe é libertado por decisão do Tribunal Superior de Bogotá

Na tarde de terça-feira, o Tribunal Superior de Bogotá determinou a liberação imediata do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez. A corte analisou um mandado de proteção que assegura os direitos fundamentais do político e, independentemente do processo criminal que enfrenta, revogou sua prisão domiciliar até que uma nova decisão seja proferida sobre seu caso. Esta decisão ocorre duas semanas após a juíza Sandra Heredia ter imposto uma pena de 12 anos de reclusão a Uribe, considerando-o culpado de suborno e fraude processual, além de ordenar sua detenção domiciliar.

O Tribunal, em sua decisão, anulou o parágrafo quarto da sentença emitida em 1º de agosto de 2025 pelo 44º Juizado Criminal de Bogotá, que havia imposto a imediata privação de liberdade ao ex-presidente. A nova ordem estabelece que ele deve aguardar em liberdade até que a sala de decisões criminais da corte se pronuncie sobre o recurso interposto contra a decisão inicial. Uribe expressou sua gratidão pela decisão em sua conta na plataforma X, afirmando: "Graças a Deus, agradeço a tantos compatriotas por suas manifestações de solidariedade. Cada minuto da minha liberdade dedicarei à liberdade da Colômbia."

A resolução, assinada pelos Ministros Leonel Rogeles Moreno e Aura Alexandra Rosero, não discute a essência da condenação ou a validade das provas apresentadas contra Uribe. Essa análise cabe aos colegas do tribunal que estão responsáveis pelo processo de apelação. O documento apenas estabelece que o ex-presidente tem o direito de aguardar a decisão final em liberdade. A corte argumentou que os fundamentos utilizados pelo juiz para justificar a detenção eram "vagos, indeterminados e imprecisos" e concluiu que "não é compreensível por que essa privação de liberdade é necessária para a convivência pacífica e a ordem social".

Os juízes que assinaram a decisão também consideraram que a restrição à liberdade de Uribe é "desproporcional", uma vez que a presunção de inocência deve prevalecer até que haja um trânsito em julgado da sentença condenatória. Eles relembraram uma decisão do Tribunal Constitucional em 2024, que deixou claro que a detenção após uma sentença de primeira instância deve ser uma medida excepcional e justificada com precisão, o que não ocorreu no caso de Uribe. O texto de 38 páginas, que responde não apenas à ação de tutela apresentada por Uribe, mas também a outras três semelhantes, argumenta que a prisão domiciliar imediata é comparável a uma sanção antecipada e carece de fundamentos adicionais que a sustentem.

Gabriel Vallejo, diretor do partido Centro Democrático, fundado por Uribe, foi um dos primeiros a celebrar a decisão. "Esta é uma excelente notícia para o país, para o Centro Democrático, mas especialmente para o ex-presidente Álvaro Uribe, que continuará a se defender em liberdade", disse ele. O senador americano Bernie Moreno, do Partido Republicano, que se encontrou com Uribe alguns dias antes, também se manifestou: "Ótimas notícias da Colômbia. Um tribunal superior em Bogotá ordenou a liberação imediata do ex-presidente Uribe. A democracia prospera quando um país possui instituições robustas. Esta decisão é uma vitória para a Colômbia e para a família Uribe."

O ex-presidente Iván Duque, que foi eleito pelo Centro Democrático, também expressou seu apoio à decisão: "A defesa de Álvaro Uribe, que foi libertado, não poderia tolerar qualquer controvérsia. Ele compareceu durante todo o processo, enfrentando todas as calúnias e irregularidades com rigor e contundência, deixando clara sua inocência", escreveu em sua conta no X. Por outro lado, o senador Iván Cepeda, que levou Uribe a julgamento, lamentou a decisão do tribunal, afirmando: "Sempre respeitamos e acatamos as decisões judiciais; é claro que respeitamos esta, mas não a compartilhamos. Temos plena certeza de que o ex-presidente condenado vem realizando inúmeras ações para pressionar a justiça", declarou à imprensa no Congresso.