Zanin marca início do julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definiu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, terá início em 2 de setembro. O caso será analisado em sessões extraordinárias previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.

A decisão foi tomada após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento um dia depois da entrega das alegações finais, ocorrida em 13 de agosto. Moraes abrirá a primeira sessão com a leitura de seu relatório, reunindo todas as provas colhidas e produzidas no decorrer da ação penal.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus falarão depois, começando pelo defensor do tenente-coronel Mauro Cid, que é delator, e seguindo em ordem alfabética.

Somente após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, decidindo individualmente pela condenação ou absolvição e sugerindo a pena para cada acusado. Caso Bolsonaro seja condenado, a pena poderá ultrapassar 40 anos de prisão, mas sua execução só ocorreria após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Nas alegações finais, a defesa da maioria dos réus alegou violações processuais, restrições de acesso ao material da acusação, questionamentos à delação de Mauro Cid e suposta parcialidade do relator. Também afirmaram que as provas apresentadas pela PGR não atenderiam ao padrão necessário para uma condenação.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, solicitou a condenação de todos os acusados, reforçando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática e destacando que as provas reunidas desde a abertura da ação penal seriam suficientes para sustentar a acusação.