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O livro didático desempenha um papel fundamental no suporte ao trabalho pedagógico dos professores e no aprendizado dos estudantes, acompanhando crianças e adolescentes ao longo de sua trajetória escolar. Seja como material de estudo, pesquisa ou lazer, ele é um recurso essencial para a educação.
No Brasil, o Dia Nacional do Livro Didático é celebrado em 27 de fevereiro, destacando a relevância desse instrumento pedagógico, distribuído gratuitamente a alunos das redes públicas e conveniadas por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa do Ministério da Educação (MEC) é considerado uma das mais importantes políticas educacionais do país e referência mundial, não apenas pelo volume de distribuição de livros, mas também por permitir que cada professor participe da escolha do material utilizado em sala de aula.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, os livros didáticos brasileiros são reconhecidos internacionalmente e, a cada edição, o PNLD amplia seu diálogo com o mundo digital.
Em 2024, mais de 194 milhões de livros foram distribuídos às escolas públicas que aderiram ao programa. Com a ampliação do PNLD, por meio do Decreto nº 12.021/2024, obras literárias também serão enviadas a bibliotecas públicas da administração direta e indireta dos entes federativos, bibliotecas comunitárias cadastradas pelo Ministério da Cultura (MinC) e bibliotecas de habitações do Minha Casa Minha Vida, promovendo a democratização do acesso à leitura em todo o país.
Atualmente, estão em andamento editais para futuras entregas de materiais do PNLD Educação de Jovens e Adultos, PNLD Educação Infantil, PNLD Ensino Médio, PNLD Anos Iniciais e PNLD Literário Equidade, este último focado em produções que valorizam a cultura e identidade nacional.
Para garantir a qualidade dos materiais, professores de diversas áreas do conhecimento podem se inscrever no Banco de Avaliadores do PNLD pelo portal do programa. Todo o conteúdo submetido ao PNLD passa por rigorosa avaliação pedagógica, realizada por profissionais da educação, assegurando o cumprimento da legislação educacional brasileira e o respeito à infância.
