inscrições abertas para o novo pac seleções na área da educação

Foram abertas as inscrições para a segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará R$ 2,3 bilhões para a construção de creches e a compra de ônibus escolares. Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, e os entes federativos têm até o dia 31 de março para enviar suas propostas. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 novas creches e R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus do Programa Caminho da Escola, voltado para estudantes da zona rural. Municípios que não foram contemplados na primeira fase do programa também poderão participar desta etapa.

Todos os municípios e o Distrito Federal podem submeter propostas, sendo que, para educação infantil, será necessário apresentar um projeto para a construção de uma nova unidade. Já para os ônibus escolares, cada ente poderá solicitar apenas um veículo. Estima-se que as novas creches criem até 94 mil vagas em meio período ou 47 mil vagas em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos, contribuindo para a ampliação do acesso à educação e priorizando municípios com maior déficit, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

Com a aquisição dos novos veículos, a previsão é beneficiar até 120 mil alunos, garantindo maior segurança e conforto no transporte escolar e reduzindo a evasão. Os municípios com menor capacidade financeira e maior necessidade de cobertura serão priorizados. A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos entre os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva, contemplando estados, municípios, concessionárias privadas e empresas públicas conforme as regras de cada modalidade.