Municípios de Alagoas são investigados por desvio milionário de verbas da EJA

Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) revelou irregularidades graves no uso de recursos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios brasileiros, incluindo cidades de Alagoas. A reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (24), teve acesso ao relatório da CGU, que identificou fraudes em 35 municípios de 13 estados.

Em Alagoas, os casos mais alarmantes ocorreram em Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande. Em Girau do Ponciano, cidade com 36 mil habitantes, mais de 12 mil pessoas estavam matriculadas na EJA em 2022, representando 35% da população local – o terceiro maior índice do país. A CGU constatou que cerca de 3 mil desses alunos eram fictícios, muitos deles matriculados em outras cidades ou até mesmo falecidos. O município teria recebido R$ 18,5 milhões de forma indevida, mas o prefeito Bebeto Barros não se manifestou sobre as denúncias.

Já em Olho d’Água Grande, a fraude foi ainda mais expressiva. A prefeitura informou ao Ministério da Educação que 106 alunos estavam matriculados na EJA em uma escola do povoado de Gravatá, mas moradores afirmam que o número real não passava de 30. Além disso, pessoas falecidas constavam na lista de matriculados, como o filho do Sr. José, que morreu em um acidente de moto em 2022. A CGU apontou que a prefeitura recebeu mais de R$ 3 milhões indevidamente. A justificativa do município foi que os cursos não ocorreram devido a chuvas, mas a investigação não encontrou registros que comprovassem essa alegação.

O relatório da CGU indica que as fraudes no censo escolar começaram a se intensificar após a pandemia, com prefeituras inflando os números de matrículas para receber mais recursos do Fundeb. O prejuízo total das irregularidades em todo o país ultrapassa R$ 66 milhões, comprometendo o financiamento da educação e prejudicando aqueles que realmente necessitam do programa.