Capacitação de Juízes do TJAL aborda estratégias de Justiça para moradores de rua

Em uma iniciativa de aperfeiçoamento, magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão participando de uma formação voltada às políticas judiciárias voltadas às pessoas em situação de rua. O curso, promovido pela Justiça Federal de Alagoas (JFAL) através da Escola da Magistratura Federal (Esmafe), busca ampliar o entendimento sobre as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essa parcela da população.

O encontro presencial, que acontece até esta sexta-feira (17), apresenta atividades práticas, incluindo sessões de escuta ativa e discussões em grupo. Após essa programação presencial, a capacitação continuará com sessões telepresenciais agendadas para os dias 20 e 24 de outubro.

Representando o TJAL, participam os juízes Rafael Araújo, Marina Gurgel, Sandro Augusto, Natália Castro e Priscila Cavalcante, além de Pedro Montenegro, coordenador do setor de Direitos Humanos do tribunal.

O treinamento reúne profissionais de diferentes segmentos do sistema de justiça, tais como juízes federais, defensores públicos, promotores, procuradores da República e assistentes sociais. O objetivo é aprofundar os conhecimentos sobre os fatores de vulnerabilidade que contribuem para a exclusão social dessa população.

O conteúdo do curso foi elaborado com base na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Entre as atividades, estão previstas aulas dialogadas, oficinas de escuta qualificada, comunicação não violenta e visitas de campo, incluindo um abrigo para indígenas Warao no complexo Benedito Bentes, a Casa de Ranquines e o Palácio dos Pobres, em Maceió.

Para o juiz Rafael Araújo, a experiência promova uma compreensão mais humanizada e aprofundada dos obstáculos enfrentados por essas pessoas. Ele ressaltou o valor do contato direto durante as visitas, que possibilita entender melhor suas necessidades.

“Ao dialogar com essas pessoas, conseguimos entender suas dificuldades e suas realidades, o que nos ajuda a julgar com mais empatia e justiça”, destacou Araújo.

O treinamento é conduzido pelos juízes Antônio José de Carvalho Araújo (JFAL), Vladimir Vitovsky (TRF2) e Fábio Póvoa (TJPA), integrando teoria, prática e sensibilização. A abordagem utilizada considera fatores como gênero, raça, deficiência, migração e identidade de gênero, reconhecendo que esses elementos podem agravar as condições de vulnerabilidade social.

Dicom TJAL