Um médico oftalmologista natural de São
Paulo foi flagrado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremal), na manhã desta
segunda-feira (6), no município de Murici, atuando sem licença em Alagoas. De
acordo com o Cremal, o médico também é suspeito de promover a denominada
"venda casada" durante as consultas que vinha ofertando, gratuitamente,
aos pacientes. Mais dois médicos que fariam parte do suposto esquema
investigado pelo Conselho não foram localizados.
Ao chegar ao local apontado por uma
paciente, a fim de apurar a veracidade da denúncia, a equipe de fiscalização do
Cremal identificou a prática irregular e ordenou que esta fosse encerrada. Na
oportunidade, o CRM concluiu que os exames oftalmológicos eram limitados, sendo
executados somente com máquinas destinadas à medição do grau - no caso de
comprovada miopia, por exemplo -, sem detectar outra eventual imperfeição.
Ainda de acordo com o Conselho Regional
de Medicina, os médicos realizavam as consultas e exames de vista
gratuitamente, no Centro de Diagnóstico de Murici. No entanto, o grupo
''obrigava'' os pacientes a comprarem óculos de uma ótica conveniada, com sede
em Goiânia-GO, o que configura a venda casada - segundo o Código de Defesa do
Consumidor. Cada exemplar, segundo o CRM, custa, em média, R$ 600,00.
O CRM constatou, ainda, outra conduta
irregular, pois, a referida ótica passou a atuar em Alagoas com representações
temporárias nos municípios em que os médicos investigados decidiram atender, o
que vai de encontra ao código de ética do Conselho de Medicina.
Denúncia
Segundo o presidente do Conselho,
Fernando Pedrosa, as investigações tiveram início após um paciente comprar um
óculos ofertado pelos médicos, em Marechal Deodoro, e que não corrigiu sua
visão, razão pela qual resolveu não pagar pelo objeto. "Após negar o
pagamento, o paciente começou a ser ameaçado pelo grupo de médicos",
revelou Pedrosa, acrescentando que os profissionais já atuavam em Alagoas há
pelo menos três meses, já tendo passado por oito municípios.
Após ter sido notificado, o médico e a
equipe que representa a ótica em Alagoas - que funcionava em frente ao centro
de diagnóstico e cujo alvará é temporário - retiraram os equipamentos do local
e encerraram as atividades no município da Zona da Mata. O médico suspeito deve
responder administrativamente pela infração junto ao Conselho Federal de Medicina.
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