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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou, na
última segunda--feira, 16, o Programa de Revisão dos Beneficiários por
Incapacidade. O pente-fino dos benefícios concedidos pelo órgão convocará, só
em Alagoas, 25.460 pessoas que recebem auxílio-doença e que estão há mais de
dois anos sem perícia, além de outros 18.451 aposentados por invalidez.
A retomada da revisão foi autorizada pela Medida Provisória 767, publicada no
último dia 6, em edição extra do Diário Oficial da União. Nesta primeira
semana, o órgão deve realizar o levantamento dos dados dos segurados cujos
benefícios serão revisados e reconfigurar o agendamento das perícias nas
agências da Previdência Social.
De acordo com a médica Marina Viegas, chefe da seção de Saúde do Trabalhador do
INSS em Alagoas, a convocação para essa nova fase de revisões ainda não começou
no Estado de Alagoas. “Os beneficiários que precisam passar pela revisão
receberão uma carta com o comunicado. A distribuição das cartas fica a cargo de
Brasília, e por isso não podemos dizer a data que elas começam a ser entregues,
mas, assim que recebê-la, o beneficiário deve ficar atento ao agendamento”,
explicou.
Os segurados que receberem o comunicado terão cinco dias úteis para agendar a
nova perícia, utilizando o número 135. Aquele que não atender à convocação ou
não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Uma vez realizada a
suspensão do benefício, será necessário procurar a agência do INSS e agendar
nova perícia para regularizar a situação.
As agências da Previdência Social poderão agendar até quatro perícias médicas
por dia, por perito-médico previdenciário que tenha aderido à realização das
perícias. Também poderão ser feitos mutirões com até dez perícias em dias úteis
e vinte em dias não úteis. <> Primeira Edição //
