O Poder Judiciário de Alagoas e as
demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado
definiram a dinâmica de trabalho da ação, em reunião no Tribunal de Justiça,
nesta terça-feira (17).
A partir do dia 23/1, até o dia 2/2,
Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos
processos. Do dia 2/02 ao dia 13/2, haverá os julgamentos dos processos pelos
juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus
devem ser mantidos presos.
Cada magistrado vai trabalhar na sua
respectiva unidade, já que os processos são virtuais. O Tribunal oferecerá reforço
de servidores para as Varas que necessitarem. Todos os casos do mutirão se
referem a presos provisórios, sem julgamento definitivo.
O desembargador Celyrio Adamastor,
vice-presidente do Tribunal de Justiça, conduziu a reunião desta terça. Ele ressaltou
a importância do mutirão diante do excesso de pessoas recolhidas no sistema
prisional. “Há presos recolhidos há algum tempo e com o processo sem
movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é
possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”,
explicou Celyrio Adamastor.
Ainda não há informações sobre a
quantidade de processos que serão analisados. A Corregedoria-Geral da Justiça
coordena toda a força-tarefa, sob a liderança do corregedor Paulo Barros da
Silva Lima, que também participou da reunião.
Participaram ainda os juízes auxiliares da Presidência Ygor Figueiredo,
Carlos Cavalcanti e Maurício Breda; a secretária especial da Presidência
Ednilda Lessa; os promotores Almir José Crescêncio, Luiz Vasconcelos e Humberto
Henrique Bulhões; o subdefensor público geral Carlos Eduardo Monteiro; e o
advogado Fernando Guerra Filho, da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem
dos Advogados do Brasil em Alagoas. <> Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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