A Secretaria de
Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apreendeu, durante ações de
fiscalização da Volante Região Norte, 160 mil litros de álcool hidratado para
outros fins que seriam desviados para uso em postos de combustíveis,
contrariando as informações contidas nos documentos fiscais.
O produto estava
sendo transportado em três caminhões tanques interceptados nos municípios de
Novo Lino e Maragogi e tinham como destino uma empresa inexistente no Estado do
Amapá.
A inconsistência
nas informações apresentadas nas notas fiscais foi constatada com o uso de
ferramentas tecnológicas de cruzamento de dados em tempo real e foram
confirmadas após diligência fiscal da Secretaria de Fazenda do Amapá, que
concluiu que a empresa não possui capacidade de armazenamento, não produz
produtos que levam álcool como insumo e funciona em um imóvel residencial.
Também de acordo
com o fisco amapaense, outras 31 notas fiscais com as mesmas características
foram direcionadas para a empresa em questão e não passaram pelos postos
fiscais de fronteira do estado, o que reforça que os 160 mil litros
interceptados na região Norte de Alagoas não chegarão ao destino informado.
Entenda
O álcool
hidratado para outros fins, como descrito na nota fiscal da carga apreendida, é
utilizado na fabricação de perfumes, desinfetantes, aguardentes e outros
produtos à base de álcool. Entretanto, para que pudesse ser utilizado como
combustível, a matéria-prima deveria constar como álcool hidratado carburante,
demandando uma fiscalização mais rigorosa.
Como esclareceu
a equipe da Sefaz Alagoas, apesar das duas nomenclaturas receberem o mesmo tipo
de tributação, a forma como se desenvolve a fiscalização para cada caso é
diferente, tendo em vista que as ações no setor de combustíveis requerem, além
do envolvimento dos fiscos estaduais e federais, a participação de órgãos como
Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) e Procon.
Atualmente,
Alagoas é um dos principais produtores do país. Como se trata de um produto que
possui alta liquidez, ou seja, com venda imediata, acaba se tornando grande
alvo de sonegação.
De acordo com o
superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Secretaria de Fazenda
de Alagoas tem participado ativamente dos diversos grupos de trabalho nacionais,
junto ao próprio Conselho Nacional de Política Fazendária, desenvolvido
operações conjuntas com os fiscos do Nordeste e trocado informações com as
inteligências da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e estados, para
diminuir a sonegação fiscal no setor.
“Temos
desenvolvido um trabalho específico no segmento, aliado às ferramentas
tecnológicas, que nos permitem ter acesso a um conjunto de informações que
contribuem para a diminuição da evasão e da sonegação fiscal do setor que é tão
sensível em todos os estados”, ressaltou Suruagy. Extra Alagoas //