A partir das 9
horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele
contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016,
informou a Receita Federal.
O crédito
bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês,
totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a
contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave (2.232).
A correção pela
taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições
referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à
página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Tablets e
smartphones
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral
no CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição
no CPF.
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o Formulário
Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no
serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física.
Caso o valor não
seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do
BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil //