Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por
Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas
comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e
econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios:
conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura
familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme
efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas
e diversos outros tipos de manifestações.
A Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura
voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 2471 comunidades remanescentes de Quilombos. A certificação
da Fundação é o primeiro passo para titularização da terra, que é feito
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Incra,
entretanto, já titularizou somente 190 dessas comunidades,
abrangendo 233 comunidades e 15.171 famílias quilombolas em 1.033.426,8975
hectares.
Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o
direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a
morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma
questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu
modo de vida.
O estado com maior número de territórios quilombolas
titulados pelo Incra é o Pará, com 60, seguido do Maranhão, com 39. Os estados
de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia possuem apenas 1 território
titulado e outros 9 estados e o Distrito Federal não possuem nenhum.
Segundo Lúcia
Andrade, coordenadora da Ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombolas do Pará e do
Maranhão foram pioneiros na luta pela regularização de suas terras e
conseguiram articular aliados na sociedade e no interior dos governos. “O
número maior de territórios titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo
estadual. O Instituto de Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o
título de posse de terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23
títulos foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos catálogos das comunidades quilombolas do Brasil (http://www.cpisp.org.br), fruto de um monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e políticos.
“Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que eles
possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a sua obrigação
constitucional. É uma iniciativa independente que procura ser uma ferramenta
para apoiar a luta pela garantia dos direitos”, explicou Lúcia Andrade. Ebc –
Léo Rodrigues