A declaração tem um prazo de até 15 dias para ser emitida, após a apresentação da documentação requisitada. Vale ressaltar que este documento é necessário apenas para os que não tenham o título da propriedade (escritura pública), uma vez que com a posse desta escritura, não é necessária a declaração.
“A Emater começa a emitir este documento uma vez que consideramos a importância do Crédito Rural, principalmente o Pronaf, na vida do agricultor familiar. Como a maioria das pessoas não possuem o título da propriedade, aí surge a necessidade desta declaração. Assim reafirmamos o compromisso institucional da Emater com o fortalecimento da agricultura familiar no estado” explicou o presidente da Emater, Moisés Leandro.