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O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, assinou, nessa sexta-feira (4), a Ordem de Serviço para a construção da etapa inicial da sede das Promotorias de Justiça, em Palmeira dos Índios. A obra , na sua integralidade, está orçada em R$ 3.300.000,00 e será erguida em terreno doado pela Prefeitura.
O chefe ministerial, Márcio Roberto, com o chefe de gabinete, promotor de Justiça, Humberto Bulhões, os promotores naturais da cidade, Jomar Amorim e Sérgio Ricardo Vieira, o diretor-geral Carlos Eduardo Ávila, e o engenheiro João Elias Holanda foi recepcionado no local das futuras instalações do Ministério Público, pelo prefeito Júlio César e comitiva. Logo após, dirigiram-se à sede do Executivo Municipal para a assinatura do documento que assegura a construção.
Márcio Roberto agradeceu a parceria, ressaltando que a nova unidade institucional além de permitir que os promotores de Justiça trabalhem dignamente, também ofertará um acolhimento mais respeitoso aos munícipes que precisarem do MP.
“Em nome do Ministério Público quero agradecer ao prefeito Júlio César por se prontificar a ceder o terreno e, dessa forma, com a construção da sede das promotorias podermos ofertar melhor condição se trabalho aos nossos membros e servidores, consequentemente um estímulo que refletirá nos grandes serviços que prestamos ao cidadão. Os benefícios, tenham convicção os senhores, não serão somente para os integrantes da instituição, mas para qualquer pessoa que necessitar de amparo buscando a garantia dos seus direitos”, declara.
O procurador-geral abriu um parêntese para esclarecer que, apesar da parceria , a atuação do MPE/AL será mantida e cobranças feitas à gestão sempre que os promotores de Justiça entenderem por necessárias. “O diálogo entre o MP e a municipalidade sempre existirá. Mas, cada um sabendo das suas competências e responsabilidades. Somos fiscalizadores e, como tal, temos de cobrar que tudo transcorra dentro da legalidade”, conclui Márcio Roberto.
O promotor de Justiça, Jomar Amorim, mostrou-se lisonjeado com a autorização para a construção da sede.
“É gratificante para nós que trabalhamos em Palmeira, após muitos diálogos, muitas reuniões, podermos participar desse momento. Desde o ano passado tentávamos concretizá-lo e temos de agradecer o empenho da chefia ministerial. O doutor Márcio, enquanto subprocurador esteve conosco em varias ocasiões para que fechássemos essa parceria e, certamente, a maior comodidade não se restringirá aos promotores e servidores, mas será estendida ao cidadão que terá um espaço mais digno para recebê-lo”, afirma o promotor.
O prefeito Júlio César, por sua vez, fez um breve pronunciamento.
“Quero externar a satisfação de o Município poder contribuir, afirmar que temos muito respeito pela instituição, inclusive ressaltar que sabemos separar as coisas, respeitando as competências. Dizer que todas as vezes em que recebemos suas recomendações, não hesitamos em cumprir na íntegra, sem questionar o entendimento dos promotores. Estamos certos de que essa parceria será para o bem de todos”, diz o prefeito.
Ascom MPE-AL
Correio dos Municipios
