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desocupação de parte de quatro bairros de Maceió – ao todo 17 mil pessoas – tem levantado diversos questionamentos. Um deles é a disponibilidade de imóveis na cidade para abrigar cada família que será retirada. Outro ponto importante é o impacto dessa realocação para a cidade. A Tribuna Independente ouviu especialistas e envolvidos no assunto para entender de que forma esse movimento afeta as configurações da capital alagoana.
De acordo com a arquiteta e urbanista Isadora Padilha, o impacto da realocação vai além da busca por imóveis vagos. A questão tem influência direta no planejamento da cidade e precisa entrar como um ponto prioritário.
“A desocupação vai afetar toda a cidade. Não é possível pensar a situação destes bairros como algo isolado. Principalmente agora que são quatro bairros. Na região lagunar, uma das regiões mais importantes da cidade e do estado. Tem o fato histórico, da formação histórica e cultural. Essa é uma região extremamente frágil, área de manguezal, área de estuários, que são áreas muito sensíveis. Tradicionalmente é uma área de baixa renda, é uma região que vem sendo precarizada dentro da cidade e passa por mais isso. Esse é um momento chave para Maceió, pode ser aproveitado: de uma tragédia, eu retiro elementos para ser feito algo pela cidade. E porque não pegar esse momento para pensar o que será feito? É claro que de imediato é preciso garantir a segurança, a vida e o bem estar dessas pessoas, para que conduzam suas vidas de maneira digna, mas é preciso que outras pessoas se proponham apensar o que não vem sendo pensado: o planejamento”, afirma a arquiteta.
Tremor mais significativo e sentido por moradores do Pinheiro e região
ocorreu em 3 de março de 2018 (Foto: Adailson Calheiros / Arquivo)
Do ponto de vista do mercado imobiliário, o cenário possui algumas complicações. Segundo o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), Jubson Uchôa, a expectativa é de que haja um esgotamento na disponibilidade de imóveis. “Sabemos que o atual estoque de imóveis da capital não é o suficiente para atender a esta demanda – o que, certamente, abrirá espaço para novas construções”, pontua.
Os órgãos de controle, Defensorias Públicas do Estado (DPE) e União (DPU), e Ministérios Públicos do Estado (MPE) e Federal (MPF) foram questionados em coletiva realizada durante a semana sobre a disponibilidade de imóveis para abrigar todos os 17 mil moradores que sairão das regiões afetadas. Na avaliação dos órgãos, a retirada não será imediata e uma parcela desses moradores já saiu, a exemplo do Pinheiro.
Bairro do Pinheiro (Foto: Marco Antonio / Secom Maceió)
“É preciso considerar que as pessoas não sairão todas de uma vez. Mais de 2 mil pessoas já saíram do bairro do Pinheiro desde o ano passado. Além disso, o acordo prevê que a Braskem faça a contratação de imobiliárias que façam a pesquisa e localização de imóveis para amenizar o dano a essas famílias”, descreveram os órgãos de controle.
Não há consenso sobre necessidade de realocação com planejamento
Sobre o assunto, a Tribuna Independente também esteve em contato com a Braskem, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AL) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) e Prefeitura de Maceió.
Segundo a Braskem a prioridade é retirar as famílias das áreas de risco. “A Braskem reitera que a prioridade, neste momento, é a remoção das pessoas das áreas de resguardo e de risco. A empresa firmou convênio com imobiliárias para auxiliar os moradores no processo de identificação de novos imóveis”, comenta em nota.
Em resposta à Tribuna, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo pontua que ainda não possui dados referentes ao caso. Segundo a entidade, só é possível um posicionamento após a coleta de informações.
Já o Crea afirma que não tem competência para avaliar o assunto, o que caberia à Prefeitura de Maceió.
A Prefeitura de Maceió respondeu que tem realizado ações desde o início da problemática, mas que a realocação, planejamento e a possível indisponibilidade de imóveis é de responsabilidade da Braskem.
No bairro Mutange, realocação tem gerado especulação sobre valores dos imóveis entre os proprietários (Foto: Adailson Calheiros)
“A Prefeitura de Maceió, por meio de suas diversas secretarias, superintendências e demais órgãos, sob coordenação da Defesa Civil Municipal, trabalhou em diversas ações com o objetivo de retirar os moradores que estão em situação de risco nos bairros afetados pela instabilidade do solo. Participou de encontros e reuniões com os demais órgãos envolvidos, como Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, além do Governo Federal, através do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Defesa Civil Nacional e Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros, procurando contribuir no processo que visa assegurar a preservação da segurança e da vida da população. Agora, diante do acordo firmado entre a Braskem e todos os diretamente envolvidos, cabe à mineradora a retirada e realocação das pessoas, ação que a Prefeitura de Maceió acompanhará”, diz o executivo municipal.
Isadora Padilha defende que a discussão de maneira integrada, não apenas considerando a responsabilização de um em detrimento do outro.
“Onde estão as cabeças pensantes dos órgãos públicos e entidades? Pensando e propondo soluções do que fazer com esse tecido urbano, de como lidar com isso depois que aconteceu. Eu entendo que existe uma necessidade de informações mais concretas. O que se sabe é que a Lagoa está subindo e invadindo vários trechos de imóveis. Já se falou em dolina, sinkhole, possibilidade de afundamento súbito. Isso vai acontecer? Não vai? É possível prever? Há soluções de fato? Sabemos que a Braskem irá apresentar relatório no final e março. Mas até lá qual o grau de risco? Mas isso não é impeditivo para que se pense, que se discuta o que fazer. É isso que vem faltando. Falta começar a discutir o planejamento de Maceió de maneira integrada, pensar o tecido urbano, qual o impacto e quais as possíveis soluções para esse problema dentro da cidade de Maceió”, enfatiza.
Tribuna Hoje
