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O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas tenham planos de contingência para evitar massacres. Presídios nos dois estados foram palcos de tragédias que deixaram 117 mortos em menos de três meses. A recomendação está em relatórios emitidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Os documentos apontam a necessidade de criação de grupos com representantes locais e federais para tratar questões relacionadas aos massacres e debater medidas de curto, médio e longo prazo.
Em Altamira, no Pará, onde 58 presos foram assassinados no dia 29 de julho, o Conselho identificou um alto índice de presos provisórios entre as vítimas, com uma delas aguardando julgamento há mais de 5 anos.
No Estado, o CNJ solicita ao Judiciário local a apuração da situação desses detidos, a melhoria das condições da unidade do Centro de Recuperação e o acompanhamento de medidas para redução da superlotação.
Já nos assassinatos ocorridos em presídios do Amazonas, em maio, o relatório aponta também o fato de que dois dos mortos já tinham direito à progressão de regime. De acordo com o CNJ, o Estado não adotou providências estruturantes desde o massacre de 80 presos em janeiro de 2017.
Para o CNJ, a repetição de tão graves acontecimentos em um curto espaço de tempo e a persistência de problemas já diagnosticados revelam não apenas a falta de comprometimento do Estado e dos vários atores do sistema prisional com um plano de ação integral consistente, como também demonstram o descaso no atendimento das diversas recomendações já emitidas.
*Com informações do repórter Matheus Meirelles
JP
