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Representantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e da Delegacia da Receita Federal em Alagoas se reuniram a fim de tratar, entre outros assuntos, sobre o primeiro lugar ocupado pelo estado em ranking produzido pela Receita Federal que avalia o nível de qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em cada unidade federativa do país.
Entre as conversas, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o delegado adjunto Francisco Tavares e o chefe de fiscalizações José Gonzaga Filho traçaram ações para fortalecer a parceria entre as entidades de registro de negócios.
Nos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, os sistemas dos órgãos contam com integração. Uma vez que o processo iniciado no Portal Facilita Alagoas – interface da Redesim – é finalizado, existe a comunicação direta com o sistema da Receita Federal. Em relação à abertura de um negócio, por exemplo, assim que deferido o processo, são criados o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire) e o CNPJ da empresa.
Na reunião, ficou decidida pela atualização dos servidores da Receita Federal com acesso ao sistema Ambientes Conveniadas. Na ferramenta, utilizada por entidades como o Ministério Público Federal e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), é possível adentrar o banco de dados da Junta Comercial e recolher informações sobre as empresas registradas no estado.
Pela ampliação de ações da Receita Federal, o acesso será concedido a servidores de toda a 4ª Região Fiscal, que engloba o estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante o encontro, o presidente da Juceal ressaltou o trabalho feito em Alagoas a fim de reduzir o prazo para saída de processos empresariais, do qual destacou a influência da parceria com a entidade federal. Ao citar a desburocratização dos processos no Portal Facilita, o gestor frisou sobre a globalização de ações para melhoria do registro no país, sendo o sistema desenvolvido em Alagoas utilizado também em outros onze estados.
O ranking produzido pela Receita Federal avaliou dados apurados até 2 de janeiro de 2019 e considerou que Alagoas alcançou 87,6% das metas propostas, apresentando 91,92% do percentual de integração da Redesim, 2 dias e 18 horas como média de abertura de empresas, enquanto foi classificado que 81% das constituições empresariais são feitas em até 3 dias.
A reunião aconteceu nessa segunda-feira (26), na sede da Juceal, situada no bairro Pinheiro, em Maceió.
Jornal de Alagoas
