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O Ministério da Educação deve acionar órgãos públicos e pedir que eles analisem a criação de uma disciplina na Universidade de Brasília que tem o nome de “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.
Oferecida pelo Instituto de Ciência Política da universidade, o curso é ministrado pelo professor Luis Felipe Miguel, e tem como objetivo analisar o processo de impeachment de Dilma Roussef e o governo de Michel Temer, entendendo “os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016”, além de investigar a “agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades” no governo de Temer “diz obre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”, e “perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política”, de acordo com um documento da UNB.
Polêmica
O MEC deve pedir ao Ministério Público Federal, à Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, e ao Tribunal de Contas da União que investiguem o caso. “Lamento que uma instituição respeitada e importante adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”, afirma o ministro Mendonça Filho. Ele defende que seja apurada improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da matéria.
“A disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária”, diz o Ministério da Educação. Questionada, a universidade afirmou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. A direção explicou ainda que a matéria é facultativa e não integra a grade obrigatória de nenhum curso.
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